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Resultados para "1007467-47.2025.8.26.0451" – Página 36 de 45

Intimação
Processo 1013190-47.2025.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - B.H.S.O. - Vistos. Concedo a gratuidade requerida, anotando-se. Intime-se o(s) executado(s) pessoalmente nos termos do art. 528 do CPC para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamento d… Ver mais
Intimação
Processo 1007467-29.2025.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigações - Monica dos Santos Araujo - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva … Ver mais

Processo nº 1007467-30.2025.8.26.0004

ID: 277080637
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Emerson Yukio Kaneoya (OAB 281791/SP) Processo 1007467-30.2025.8.26.0004 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: A. D. X. G. - Vistos. Fçs. 69/73: Recebo como emenda à inicial. Defiro à autora os benefícios da Justiça Gratuita. Anotado. Trata-se de ação revisional de alimentos, movida … Ver mais
Processo 1009116-47.2025.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - D.R.R. - M.R.R. - Vistos. Concedo a gratuidade requerida, anotando-se. Fls. 19/24 : Recebo como emenda à petição inicial. Anote-se. Intime-se o(s) executado(s) pessoalmente nos termos do a… Ver mais

Processo nº 1007758-47.2025.8.26.0451

ID: 335307721
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007758-47.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - G.U.N.S. - Diante do exposto, confirmo a tutela deferida à fl. 20, julgando PROCEDENTE o pedido ajuizado por G.U.N.S. em face de E.T.N.S. e, consequentemente, EXTINGO o feito com a resolução do mérito nos termos do artigo … Ver mais

M. S. J. x M. F. Dos S. N.

ID: 298006827
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007467-51.2024.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - M.S.J. - M.F.S.N. - O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a conce… Ver mais
Processo 1007467-85.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Adriana Mazzoni Maluly - Centro de Estudos dos Beneficios dos Aposentados e Pensionistas - Cebap - Vistos. Diante da comunicação da admissão do tema abaixo em discussão, publicada em 12/06/25, verifica-se que a ma… Ver mais

Processo nº 1007467-44.2023.4.06.3802

ID: 275539541
Data de Disponibilização: 26/05/2025
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 1007467-44.2023.4.06.3802/MG EXECUTADO : TROPICAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A) : ROBERTO MACIEL SOUKEF FILHO (OAB DF019178) ADVOGADO(A) : EUDES FONSECA DOS SANTOS (OAB MG146311) DESPACHO/DECISÃO Vistos em inspeção etc. I – Processo em ordem, na data de hoje. I –… Ver mais

Processo nº 1007467-50.2022.8.11.0037

ID: 317032278
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE – 3º VARA ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________… Ver mais
Processo 0002147-04.2025.8.26.0008 (processo principal 1007467-52.2024.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Paulifio-industria de Condutores Eletricos Ltda-epp - Set Comercio de Iluminacao Ltda - Vistos. 1) Penhora frustrada Em atenção à ordem judicial de indisponibilidade de at… Ver mais
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