Resultados para "1007718-06.2025.8.26.0309" – Página 36 de 43

Processo nº 1011016-06.2025.8.26.0309

ID: 325642800

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011016-06.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MEGALINER INDúSTRIA E COMéRCIO DE PRODUTOS PARA PISCINAS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MÁRCIO AMORIM RANGEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011016-06.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Megaliner Indústria e Comércio de Produtos para Piscinas Ltda. - Vistos. Certifique o cartório, nos termos do art. 1.0…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000864-98.2024.8.26.0292

ID: 297173442

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000864-98.2024.8.26.0292

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MIGUEL ARCANJOS RAMOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO NOBUO HARADA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000864-98.2024.8.26.0292 (processo principal 1007718-04.2018.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Miguel Arcanjos Ramos - Vistos. Tra…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1007718-92.2025.8.26.0248

ID: 319785448

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007718-92.2025.8.26.0248

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JULIANA CRISTINA ANTUNES DE MELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDIANE SULIDADE DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007718-92.2025.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Juliana Cristina Antunes de Melo - Vistos Consoante dispõe o Enunciado 35 da ENFAM, "alé…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1503759-75.2024.8.26.0544

ID: 308526575

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 3ª Vara Criminal Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1503759-75.2024.8.26.0544

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

V. H. D. A.

Intimação

Advogados:

ROBERTA GUITARRARI AZZONE COLUCCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MONICA STELA SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIO CESAR KONKOWSKI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JONATHAN LOURENÇO SENA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503759-75.2024.8.26.0544 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - V.H.A. - G.V.M. - Determino o apensamento aos autos 1501253-21.2025.8.26.0309, instaur…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1007718-36.2024.4.01.4200

ID: 278126779

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1007718-36.2024.4.01.4200

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) REPRESENTA…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

M. L. T. L. x J. A. Da C. L.

ID: 304083456

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0003283-06.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

M. L. T. L.

Polo Passivo:

J. A. DA C. L.

Intimação

Advogados:

ROSANA APARECIDA SANTOS FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PALOMA LEAL COSTA ALENCAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003283-06.2025.8.26.0309 (processo principal 1021020-39.2024.8.26.0309) - Cumprimento Provisório de Sentença - Alimentos - M.L.T.L. - J.A.C.L. - Vistos. Face ao pagamento do débito notici…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

N. C. Da S. x U. De J. C. De T. M.

ID: 302698062

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0005647-48.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

N. C. DA S.

Polo Passivo:

U. DE J. C. DE T. M.

Intimação

Advogados:

JOELMA DIAS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO MACHADO BIANCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005647-48.2025.8.26.0309 (processo principal 1005972-06.2025.8.26.0309) - Cumprimento Provisório de Sentença - Irregularidade no atendimento - N.C.S. - U.J.C.T.M. - Vistos. A parte requer… Processo 0005647-48.2025.8.26.0309 (processo principal 1005972-06.2025.8.26.0309) - Cumprimento Provisório de Sentença - Irregularidade no atendimento - N.C.S. - U.J.C.T.M. - Vistos. A parte requerente sustenta que a operadora de saúde deixou de cumprir integralmente a decisão judicial, limitando-se a ofertar atendimento com carga horária inferior, sem a devida qualificação técnica dos profissionais, tampouco observância das abordagens terapêuticas indicadas. Requer, com base no art. 537, §1º, do CPC, a majoração da multa diária para R$ 5.000,00, além da intimação da requerida para apresentação de comprovação da qualificação da equipe e plano terapêutico efetivo. Pois bem. Ainda que a controvérsia em torno da qualificação técnica dos profissionais e da abordagem terapêutica utilizada possa ter relevância para o julgamento do mérito, não restou demonstrado, de forma cabal, o descumprimento deliberado da decisão liminar vigente. Ao menos por ora, os elementos dos autos indicam que a requerida tem adotado providências, ainda que insatisfatórias sob a ótica da parte autora, para viabilizar o cumprimento da tutela concedida. Com efeito, não se constata inércia absoluta ou desobediência manifesta ao comando judicial, o que inviabiliza a imposição de medidas coercitivas mais gravosas. Eventual inadequação técnica ou deficiência na qualificação dos profissionais indicados deverá ser analisada de forma mais aprofundada no curso da instrução processual dos autos principais, com a devida observância ao contraditório e à ampla defesa. Ante o exposto, indefiro, por ora, os pedidos de majoração da multa cominatória, bloqueio de valores e outras medidas executivas formulados pela parte autora, ressalvada eventual reanálise da questão diante de complementação probatória. Com o trânsito em julgado, arquive-se o presente incidente, prosseguindo-se a tramitação regular nos autos principais. Intimem-se. - ADV: FERNANDO MACHADO BIANCHI (OAB 177046/SP), JOELMA DIAS SILVA (OAB 451821/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1010919-06.2025.8.26.0309

ID: 297825581

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010919-06.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOAQUIM ALOIZIO ESTEVAM MATIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PRISCILLA DAMARIS CORREA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010919-06.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Joaquim Aloizio Estevam Matias - Vistos. Anote-se a gratuidade da justiça à parte autora (artigo 129, pará…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1012568-06.2025.8.26.0309

ID: 324470004

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 4ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1012568-06.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO STOCCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012568-06.2025.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. 1 - Comprovada a mora, defiro a liminar de busca e apreensão. 2 - No prazo d…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Cristiano Abbud x Condomínio Village Park Residence

ID: 296550870

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 29ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007718-74.2022.8.26.0482

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

CRISTIANO ABBUD

Polo Passivo:

CONDOMíNIO VILLAGE PARK RESIDENCE

Intimação de acórdão

Advogados:

ANA LUCIA THEOPHILO RIBEIRO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ZENAIDE SILVEIRA SAVIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCO ANTÔNIO GOULART

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GILBERTO LUIZ CANOLA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007718-74.2022.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007718-74.2022.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Cristiano Abbud - Apelado: Condomínio Village Park Residence - Magistrado(a) Neto Barbosa Ferreira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DESPESAS CONDOMINIAIS EMBARGOS À EXECUÇÃO OPOSTOS PELO ARREMATANTE SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA APELO DO ARREMATANTE CERCEAMENTO DE DEFESA INOCORRÊNCIA O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE É MEDIDA LEGÍTIMA QUANDO OS ELEMENTOS CONSTANTES DOS AUTOS SÃO SUFICIENTES PARA O DESLINDE DA CONTROVÉRSIA, COMPETINDO AO MAGISTRADO, NA CONDIÇÃO DE DESTINATÁRIO DA PROVA, AFERIR A NECESSIDADE DE SUA PRODUÇÃO (ART. 370, CPC). IMPERTINÊNCIA DA PROVA TESTEMUNHAL PARA COMPROVAÇÃO DA CIÊNCIA DO CONDOMÍNIO ACERCA DA AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE PELO ARREMATANTE. COM EFEITO, REFERIDA COMPROVAÇÃO HAVERIA DE SER DEMONSTRADA DOCUMENTALMENTE, O QUE NÃO ACONTECEU. A PROVA TESTEMUNHAL PARA COMPROVAÇÃO DA CIÊNCIA DO APELADO, ACERCA DA TRANSMISSÃO DA PROPRIEDADE NO PERÍODO QUE ANTECEDEU O REGISTRO DA CARTA DE ARREMATAÇÃO JUNTO AO CRI COMPETENTE TERIA, IN CASU, QUANDO MUITO CARÁTER COMPLEMENTAR. MÉRITO AFIGURA-SE NO MÍNIMO CURIOSO QUE O APELANTE, QUE OPTOU POR ADQUIRIR BEM IMÓVEL EM LEILÃO E CUJOS EMPECILHOS SÃO INÚMEROS, NA MAIORIA DAS VEZES, NÃO TENHA TRATADO DE PROCEDER COM AS CAUTELAS DE ESTILO, DENTRE AS QUAIS SE INSERE, INEVITAVELMENTE, INTEIRAR-SE DAS DÍVIDAS E DESPESAS INCIDENTES SOBRE O BEM ARREMATADO, PROCEDENDO, INCLUSIVE, A ATUALIZAÇÃO FORMAL DO CADASTRO JUNTO À ADMINISTRADORA DO CONDOMÍNIO PARA QUE, SE ASSIM QUISESSE, PUDESSE PARTICIPAR DOS ATOS DELIBERATIVOS E RECEBER AS COBRANÇAS RESPECTIVAS. AFINAL, NÃO SE PODE PERDER DE VISTA QUE IN CASU, NOS TERMOS DO ART. 52 DO REGULAMENTO INTERNO DO CONDOMÍNIO, AO QUAL O APELANTE INEQUIVOCAMENTE ADERIU POR OCASIÃO DA AQUISIÇÃO DO BEM, IMPÕE AOS CONDÔMI

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 429 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes