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Resultados para "1007914-56.2024.8.26.0229" – Página 36 de 43

Intimação
Processo 0004787-14.2025.8.26.0320 (processo principal 1007914-74.2024.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jean Carlos de Oliveira Santos - Vistos. Considerando os… Ver mais
Intimação
Processo 0004820-04.2025.8.26.0320 (processo principal 1007914-74.2024.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Gilmar Rodrigues Monteiro - Vistos. Considerando os cálc… Ver mais
Intimação
Processo 1007914-27.2024.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Josefa Gomes Maranhão, - Aspecir - União Seguradora - Ante o exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC, extingo o processo, com exame do mérito e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados … Ver mais

Processo nº 1007914-16.2025.8.26.0037

ID: 291609449
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007914-16.2025.8.26.0037 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco VotorantimS/A - Vistos. Comprovada a mora, defiro a liminar com fundamento no artigo 3º, caput do Decreto-Lei n. 911/69, determinando-se a busca e apreensão, como também a subsequente citaç… Ver mais

Processo nº 1007914-40.2025.8.26.0320

ID: 320831114
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007914-40.2025.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.B.T. - Vistos. Fls. 37: Recebo como emenda à inicial. Defiro às requerentes a gratuidade da justiça. Presumidas as necessidades da menor e comprovado o dever de sustento pelo genitor em razão do vínculo de filia… Ver mais

Processo nº 1007914-38.2024.8.26.0526

ID: 325295997
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007914-38.2024.8.26.0526 - Guarda de Família - Guarda - G.M. - Vistos. Inicialmente, observo que já houve expedição de carta de citação para o endereço atual da requerida, informado as fls. 166/167. Fls. 178/179: Trata-se de reiteração de tutela de urgência formulado pelo autor, pugnando … Ver mais
DESPACHO Nº 1007914-69.2024.8.26.0451 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Piracicaba - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Gilmar Antonio Montanari de Oliveira - Vistos. Cuida-se de agravo interposto com fulcro no art. 1.042 do Código de Processo Civil face decisão desta Pres… Ver mais

Processo nº 1007914-06.2025.8.26.0590

ID: 309758686
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007914-06.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ivete Bernardo da Silva - Vistos. 1) Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora, bem como a prioridade na tramitação do feito, de acordo com as prerrogativas da Lei do Idoso (artigo 71 da Lei nº 10.741/… Ver mais

Processo nº 1007914-06.2025.8.26.0590

ID: 309758739
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007914-06.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ivete Bernardo da Silva - Vistos. 1) Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora, bem como a prioridade na tramitação do feito, de acordo com as prerrogativas da Lei do Idoso (artigo 71 da Lei nº 10.741/… Ver mais
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1007914-93.2023.4.06.3814/MG REQUERENTE : MARIA APARECIDA DE SALES BORGES ADVOGADO(A) : LILIANE CRISTINA MORAES RODRIGUES (OAB MG172274) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz, abro vista à parte autora para ciência do envio da requisição ao Tri… Ver mais
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