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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA SENTENÇA TIPO "C" Processo: 1007967-53.2024.4.01.3305 AUTOR: J. M. D. S. R. REPRESENTANTE: JOSIENE OLIVEIRA DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: KANANDA BORG… Ver mais

Processo nº 1007967-21.2025.8.26.0223

ID: 311014549
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Intimação
Processo 1007967-21.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - 18.865.848 Marcos dos Santos Correa (m.e.) - Vistos, 1. Em sede de cognição sumária, INDEFIRO a tutela antecipada pretendida, por não vislumbrar preenchidos os requisitos legais, porquanto ausente o … Ver mais

Processo nº 1007967-50.2024.4.01.3500

ID: 317277255
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Intimação polo passivo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJGO 2ª Turma Recursal da SJGO Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1007967-50.2024.4.01.3500 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INS… Ver mais
Processo 1009404-97.2024.8.26.0590 (apensado ao processo 1007967-21.2024.8.26.0590) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Mouvie Line Créditos Programados Ltda. - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Fls. 365/368: Conheço dos Embargos de Declaração porque tempestivos, mas a… Ver mais

Processo nº 1007967-35.2024.4.01.3311

ID: 335992717
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Passivo:
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 4ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1007967-35.2024.4.01.3311 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: NOEMIA BISPO DAMASCENO DA SILVA REPRESENT… Ver mais
Intimação
Processo 1019219-80.2024.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Vale do Canaã Empreendimentos Imobiliários Ltda - 5. A CONCLUSÃO. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação ajuizada por VALE DO CANAÃ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA contra a AMAE AGÊNCIA MUNICIPAL DE ÁGUA … Ver mais
Processo 1019510-80.2024.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marinilce Eziquiel - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da União Geral dos Trabalhadores - Sindiap - Vistos. A matéria objeto destes autos foi afetada no Tema nº 59 - IRDR - Benefício - Prev… Ver mais
Intimação
Processo 1007967-20.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Villa 1 Eventos Ltda - Vistos. I. Cite-se para apresentação de resposta desde já, no prazo de 15 (quinze) dias (contados da efetiva intimação), sob pena de revelia. Havendo pluralidade de réus contam-se os pr… Ver mais
Processo 1007967-98.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Riacho Doce Administração e Participação Ltda. - Sul America Cia de Seguro Saude - Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica. Sem prejuízo de eventual julgamento da lide no estado, informem as par… Ver mais

Processo nº 1007967-13.2025.8.26.0161

ID: 331686019
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007967-13.2025.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Cilene José da Silva - Vistos. Cilene José da Silva ajuizou a presente ação acidentária contra Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, conforme mencionado na inicial. É o relatório. DECIDO. O processo m… Ver mais
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