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Resultados para "1008040-27.2024.8.26.0223" – Página 36 de 45

Processo 1008040-20.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Zalmira do Socorro de Oliveira Paz - Cbpa - Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura - Vistos. O Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido - Dano - Moral… Ver mais
Processo 1008040-63.2017.8.26.0161 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Revogação de atos praticados em prejuízo de credores e da massa - Sigma Credit Securitizadora S/A - Metalflex Industria Comercio Importação e Exportação de Condutores … Ver mais
Processo 0002228-06.2025.8.26.0152 (processo principal 1008040-85.2020.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Cesar Ramo Farfan - Vert Vivant Comércio de Joias Ltda - Me - - G44 Brasil S/A - - G44 Mineração Ltda - Me - - G44 Mineração Scp - - G44 … Ver mais
Intimação
Processo 1008040-52.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Nilton Ralio Duque - Vistos. Anulo, de ofício, parte final da decisão embargada (fls.387). O despacho do ilmo. Relator Paulo Gal… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015606-27.2024.8.26.0223 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Guarujá - Recorrente: Marluce Ferreira Gomes - Recorrido: Prefeitura Municipal de Guarujá - Magistrado(a) Eliza Amélia Maia Santos - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. MUN… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015606-27.2024.8.26.0223/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Guarujá - Embargante: Marluce Ferreira Gomes - Embargado: Prefeitura Municipal de Guarujá - Magistrado(a) Eliza Amélia Maia Santos - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO… Ver mais

Processo nº 1008040-68.2025.8.26.0004

ID: 276803705
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ana Paula Santana Raimundo (OAB 415146/SP) Processo 1008040-68.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ronaldo Fernandes Noberto da Silva - Vistos. 1. Concedo ao autor os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2. Indefiro o pedido de tutela provisória de urgência, tendo em vista … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA PROCESSO Nº 1008040-61.2025.4.01.3314 ATO ORDINATÓRIO De ordem do Exmo. Juiz Federal desta Subseção Judiciária de Alagoinhas, e com base na delegaçã… Ver mais

M. N. C. x C. E A. C. P. L. e outros

ID: 302382169
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Intimação
Processo 1004936-27.2024.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - M.N.C. - J.P.T.C. - - C.A.C.P. - Vistos. A petição inicial encontra-se apta. Diversamente do alegado, ela preenche os requisitos legais, com pedidos relacionados com a causa de pedir. Além disso, a peça … Ver mais

Processo nº 1000668-27.2024.8.26.0223

ID: 309697880
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000668-27.2024.8.26.0223 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Condominio Edificio Belveder Trinidad - Vistos. 1 - Fls. 117: Defiro, expedindo-se guia de levantamento do valor efetuado às fls. 97/101 em 18/05/2025 a favor do autor de R$1.258,80 (Mil, duzentos e cinquenta e oit… Ver mais
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