Resultados para "1008048-03.2025.8.26.0309" – Página 36 de 44

Camila Das Mercês Queirós x Escolas Padre Anchieta Ltda.

ID: 325623285

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004265-03.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CAMILA DAS MERCêS QUEIRóS

Polo Passivo:

ESCOLAS PADRE ANCHIETA LTDA.

Intimação

Advogados:

MATEUS BARBOSA COUTO

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ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO

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Processo 1004265-03.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Camila das Mercês Queirós - ESCOLAS PADRE ANCHIETA LTDA. - Vistos. Camila das Mercês Queirós opôs emb…

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Processo nº 1012413-03.2025.8.26.0309

ID: 335138365

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1012413-03.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

M. R. V. V. DA S. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL MENDES

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Processo 1012413-03.2025.8.26.0309 - Divórcio Consensual - Dissolução - V.S.M. - - M.R.V. - HOMOLOGO o acordo celebrado às págs. 1/5, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos e, em conse…

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Processo nº 1012607-03.2025.8.26.0309

ID: 333069614

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1012607-03.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS FERNANDO PERLATTI CARLOS ROBERTO PERLATTI CASSIA APARECIDA PERLATTI MARIA TERESA DE SOUZA PERLATTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNA ALINE PACE MORENO

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Processo 1012607-03.2025.8.26.0309 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Teresa de Souza Perlatti - Carlos Roberto Perlatti - - Cassia Aparecida Perlatti - - Carlos Fernando Perlatti…

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N. L. Da S. x E. N. S.

ID: 306884682

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008048-59.2023.8.26.0604

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

N. L. DA S.

Polo Passivo:

E. N. S.

Intimação de acórdão

Advogados:

ELISABETE PERISSINOTTO

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THAYSSE JERONYMO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008048-59.2023.8.26.0604 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1008048-67.2025.8.26.0320

ID: 307755906

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1008048-67.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO STOCCO

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Processo 1008048-67.2025.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Processe-se sem segredo de justiça p…

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Processo nº 1008048-89.2014.8.26.0114

ID: 261776262

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1008048-89.2014.8.26.0114

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

COMUNIDADE TERAPEUTICA ATMOSFERA FEMININA - NOVA ATMOSFERA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EVERTON LUIS DIAS SILVA

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ADV: Everton Luis Dias Silva (OAB 226933/SP) Processo 1008048-89.2014.8.26.0114 - Cumprimento de sentença - Exeqte: COMUNIDADE TERAPEUTICA ATMOSFERA FEMININA - NOVA ATMOSFERA - 1) Nos termos do art. …

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Processo nº 1008048-92.2025.8.26.0344

ID: 332807687

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - Vara da Infância e Juventude Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1008048-92.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

A. R. B. P. C. B. DOS S. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MYLENA QUEIROZ DE OLIVEIRA

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Processo 1008048-92.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de insumos - A.R.B.P. - C.B.S.P. - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação nos termos do …

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Processo nº 1006496-03.2025.8.26.0309

ID: 311283329

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1006496-03.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

A. C. DOS S. B. C. A. B. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO SANTOS CONRADO

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Processo 1006496-03.2025.8.26.0309 - Divórcio Consensual - Dissolução - C.A.B.S. - - A.C.S.B. - Vistos. Em decorrência do novo texto do parágrafo 6º do artigo 226 da Constituição Federal, conforme …

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Processo nº 1010279-03.2025.8.26.0309

ID: 290737635

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010279-03.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

EDIFíCIO PAULISTA II - CONJUNTO RESIDENCIAL PAULISTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA CECILIA PIRES DA COSTA TONIOLO

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MARCELO LUIZ TONIOLO DOS SANTOS

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Processo 1010279-03.2025.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Edifício Paulista Ii - Conjunto Residencial Paulista - Vistos. Nos termos do art. 801 do Código de Proc…

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Processo nº 1010376-03.2025.8.26.0309

ID: 290755829

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010376-03.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO DE LIMA LUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JUSSELE PIRES ROMANIN MARIONE

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Processo 1010376-03.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - Bruno de Lima Luz - Vistos. Em relação à gratuidade de justiça, registro que o art. 5º, LXXIV, da Constituição Fe… Processo 1010376-03.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - Bruno de Lima Luz - Vistos. Em relação à gratuidade de justiça, registro que o art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial, o objeto da demanda e o local de residência do autor. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, deverá a parte autora, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de sua cônjuge; b) cópia das faturas de cartão de crédito de suas titularidades, dos últimos três meses, e de sua cônjuge; c) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, e de sua cônjuge. Fica desde logo facultado, alternativamente, o recolhimento da taxa judiciária e demais despesas processuais, também no prazo de quinze dias. Anota-se que, caso não seja comprovada a alegada hipossuficiência econômica ou recolhida a taxa judiciária, haverá o cancelamento da distribuição da ação, nos termos do artigo 290 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: JUSSELE PIRES ROMANIN MARIONE (OAB 435397/SP)

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