Resultados para "1008051-22.2024.8.26.0008" – Página 36 de 40

Processo nº 1008051-93.2025.8.26.0361

ID: 312163743
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008051-93.2025.8.26.0361 - Divórcio Consensual - Dissolução - D.S.B.A. - - S.D.A. - Vistos. Inicialmente, anote-se que o Ministério Público não intervém no presente feito, uma vez que as partes são maiores, capazes e estão devidamente representadas nos autos. HOMOLOGO, por sentença, par… Ver mais
Intimação
Processo 1008051-68.2024.8.26.0510 (apensado ao processo 1007152-51.2016.8.26.0510) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.R.C. - M.G.M.P.C. - Ante o exposto, e considerando o que consta dos autos: - Julgo IMPROCEDENTE o pedido revisional de alimentos formulado na exordial, nos term… Ver mais

Processo nº 1008051-82.2025.8.26.0009

ID: 317721937
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008051-82.2025.8.26.0009 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - D.P.A.P.S. - Defiro a gratuidade, anotando-se. Trata-se de ação de regulamentação de visitas, facultando-se a manifestação do Parquet (p. 22). Respeitado o parecer favorável do Ministério Públi… Ver mais

Processo nº 1023855-49.2025.4.01.0000

ID: 319409146
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL RUI GONÇALVES INTIMAÇÃO PROCESSO: 1023855-49.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1008051-94.2023.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: ALCEMIR ISIDORO e outros REPRESENTANTES POLO AT… Ver mais

Processo nº 1023855-49.2025.4.01.0000

ID: 319409150
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL RUI GONÇALVES INTIMAÇÃO PROCESSO: 1023855-49.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1008051-94.2023.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: ALCEMIR ISIDORO e outros REPRESENTANTES POLO AT… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA SENTENÇA TIPO A PROCESSO: 1008051-60.2024.4.01.3303 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAFAELA GIORDANA PEREIRA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA… Ver mais
Processo 0001520-34.2024.8.26.0008 (processo principal 1008051-03.2016.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Ipiranga Produtos de Petróleo S/A - José Farias de Sousa - - Diomar de Oliveira Sousa e outro - Vistos. 1. Defiro a penhora dos imóveis registrados sob a matrícula … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015035-22.2024.8.26.0008 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Fernanda Gomes Figueiredo de Melo - Apelado: Amil Assistência M… Ver mais
Processo 1014356-22.2024.8.26.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Nicilene Maia Nascimento S da Silva - Mercado Pago Instituição de Pagamentos Ltda - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Ante o depósito a fls. 455, esclareça o patrono do(a) autor(a) a forma… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012901-22.2024.8.26.0008 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Rafael Francisco Faouzi Abboud - Apelado: Alice Operadora Ltda.… Ver mais
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