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Resultados para "1008064-14.2024.8.26.0269" – Página 36 de 39

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1008064-35.2024.4.01.3311 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: AN… Ver mais

Processo nº 1008064-96.2019.4.01.3800

ID: 321336393
Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008064-96.2019.4.01.3800
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Cível Nº 1008064-96.2019.4.01.3800/MG APELANTE : CRECHE ABRIGO CORACAO DE JESUS ADVOGADO(A) : FERNANDO ELOI LAFAETE (OAB MG184748) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso extraordinário interposto pelo particular, em demanda na qual se discute o direito à imunidade tributária prevista no art… Ver mais
Processo 1008064-98.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ilson Roberto de Sousa - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, instituído pela Port… Ver mais
Intimação
Processo 1008064-50.2023.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Festpan Alimentos Importação e Exportação Ltda - Vistos, Diante da notícia do integral pagamento do débito reclamado, JULGO EXTINTO o processo referente à ação de Execução de Título Extrajudicial movida por Festpan … Ver mais
Intimação
Processo 1008064-46.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Rogério Carlos dos Santos - Vistos. I Não há preliminares a dirimir, nulidades a decretar ou irregularidades a sanar com o que declaro saneado o processo. São pontos controvertidos e sobre os quais recairá… Ver mais
Processo 1008064-54.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Thamires Pereira Gonçalves - Uniesp S/A - - Banco do Brasil SA e outros - Ante o exposto JULGO EXTINTO a pretensão formulada por Thamires Pereira Gonçalves em face de Fundação Uniesp de Teleducação (F… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001368-38.2024.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Votuporanga - Apelante: Ana Rita Marcon Brito (Justiça Gratuita) - Apelado: Companhia… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001368-38.2024.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Votuporanga - Apelante: Ana Rita Marcon Brito (Justiça Gratuita) - Apelado: Companhia… Ver mais

Processo nº 1008064-18.2025.8.26.0127

ID: 326670487
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008064-18.2025.8.26.0127 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. Cuida-se de ação de busca e apreensão de veículo proposta por AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA em face de Kawan Silva Palma. Comprovada a avença entre as partes e… Ver mais

M. B. O. F. x T. A. F.

ID: 298575635
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0008397-74.2025.8.26.0001 (processo principal 1008064-47.2021.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.B.O.F. - T.A.F. - Defiro os benefícios da assistência judiciária ao Exequente. Intime-se o Executado, na pessoa de seu Advogado, para cumprimento voluntário da obrigação (R$ 8… Ver mais
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