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Celia Regina Leite Dos Reis Cargnelutti x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. e outros

ID: 282387956

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1090254-79.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

CELIA REGINA LEITE DOS REIS CARGNELUTTI

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. ORINTER VIAGENS E TURISMO LTDA

Sentença

Advogados:

MARCELO CAPI RODRIGUES (OAB/SP 220.320) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) NATALIA LUCHINI ALVARENGA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NATALIA LUCHINI ALVARENGA (OAB/SP 393.844) JAIR SEBASTIAO DE SOUZA JUNIOR (OAB/SP 173.888)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Vistos, etc. CELIA REGINA LEITE DOS REIS CARGNELUTTI ajuizou ação indenizatória em desfavor de ORINTER VIAGENS E TURISMO LTDA e AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Afirmou ter adquirido pacote turístico, no valor de… Ver mais

Viviane Santos Pinheiro Oliveira x Decolar.Com Ltda

ID: 322757306

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1034448-25.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

VIVIANE SANTOS PINHEIRO OLIVEIRA

Polo Passivo:

DECOLAR.COM LTDA

Sentença

Advogados:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB/MT 27.037)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1034448-25.2025.8.11.0001. AUTOR: VIVIANE SANTOS PINHEIRO OLIVEIRA REU: DECOLAR.COM LTDA Vistos, etc... Processo na etapa de instrução e julgamento. Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MO… Ver mais

Leonardo Lisboa Santos x Atria Comercio De Veiculos Ltda e outros

ID: 311322558

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009586-87.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LEONARDO LISBOA SANTOS

Polo Passivo:

ATRIA COMERCIO DE VEICULOS LTDA CAOA MONTADORA DE VEÍCULOS LTDA

Sentença

Advogados:

JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB/MT 22.230) DANIEL PAULO MAIA TEIXEIRA (OAB/MT 4.705) ALEXANDRE ANTONIO LEO (OAB/RJ 129.956)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Vistos. LEONARDO LISBOA SANTOS ajuizou AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS e MATERIAIS em face de CAOA MONTADORA DE VEÍCULOS LTDA e ATRIA COMERCIO DE VEICULOS LTDA. Alega que no dia 26/03/2024 adquiriu um veículo d… Ver mais

Jacquelinne Annik Neves Cesar x Magazine Luiza S.A.

ID: 256070385

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1011946-92.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

JACQUELINNE ANNIK NEVES CESAR

Polo Passivo:

MAGAZINE LUIZA S.A.

Sentença

Advogados:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB/MT 17.603) LUCAS DE MELLO BERTONI (OAB/MT 35.515) ANTONIO LUIZ BERTONI JUNIOR (OAB/MT 12.061)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de AÇÃO INDENIZATÓRIA proposta por JACQUELINNE ANNIK NEVES CESAR em desfavor de MAGAZINE LUIZA S.A. Aduz ter adquirido, em 13.11.2024 um aparelho de ar-condicionado pelo valor de R$1.899,99, jun… Ver mais

Processo nº 5809124-71.2024.8.09.0178

ID: 317899512

Tribunal: TJGO Órgão: Maurilândia - Vara das Fazendas Públicas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5809124-71.2024.8.09.0178

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ELIAS ALVES DE FREITAS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB/GO 65.009)

Comarca de Maurilândia Vara Judicial Autos n.: 5809124-71.2024.8.09.0178Autor: Elias Alves de FreitasRequerido: Instituto Nacional Do Seguro Social - INSS SENTENÇA1. RelatórioTrata-se AÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA CONCESSÃO DE AUXILÍO ACIDENTE ajuizada ELIAS ALVES DE FREITAS em face de Instituto Na… Ver mais

Processo nº 5809124-71.2024.8.09.0178

ID: 319051265

Tribunal: TJGO Órgão: Maurilândia - Vara das Fazendas Públicas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5809124-71.2024.8.09.0178

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ELIAS ALVES DE FREITAS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB/GO 65.009)

Comarca de Maurilândia Vara Judicial Autos n.: 5809124-71.2024.8.09.0178Autor: Elias Alves de FreitasRequerido: Instituto Nacional Do Seguro Social - INSS SENTENÇA1. RelatórioTrata-se AÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA CONCESSÃO DE AUXILÍO ACIDENTE ajuizada ELIAS ALVES DE FREITAS em face de Instituto Na… Ver mais

Processo nº 5853426-88.2024.8.09.0178

ID: 324851496

Tribunal: TJGO Órgão: Maurilândia - Vara das Fazendas Públicas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5853426-88.2024.8.09.0178

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ARLEY EURIDES SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB/GO 65.009)

Comarca de Maurilândia Vara Judicial Autos n.: 5853426-88.2024.8.09.0178Autor: Arley Eurides SilvaRequerido: Instituto Nacional Do Seguro Social - INSS SENTENÇA1. RelatórioTrata-se AÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA CONCESSÃO DE AUXILÍO ACIDENTE ajuizada ARLEY EURIDES SILVA em face de Instituto Nacional… Ver mais

Processo nº 5853426-88.2024.8.09.0178

ID: 325247232

Tribunal: TJGO Órgão: Maurilândia - Vara das Fazendas Públicas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5853426-88.2024.8.09.0178

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ARLEY EURIDES SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB/GO 65.009)

Comarca de Maurilândia Vara Judicial Autos n.: 5853426-88.2024.8.09.0178Autor: Arley Eurides SilvaRequerido: Instituto Nacional Do Seguro Social - INSS SENTENÇA1. RelatórioTrata-se AÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA CONCESSÃO DE AUXILÍO ACIDENTE ajuizada ARLEY EURIDES SILVA em face de Instituto Nacional… Ver mais

Processo nº 5831627-23.2023.8.09.0178

ID: 257334603

Tribunal: TJGO Órgão: Maurilândia - Vara das Fazendas Públicas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5831627-23.2023.8.09.0178

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

GUILHERME OLIVEIRA FREITAS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FRANSINALDO RAIMUNDO DE LIMA (OAB/GO 38.505) CELIANA SANTOS SALDANHA (OAB/GO 51.613)

Comarca de Maurilândia Vara Judicial Autos n.: 5831627-23.2023.8.09.0178Autor (a): Guilherme Oliveira FreitasRequerido (a): Instituto Nacional Do Seguro Social - INSS SENTENÇAI – RelatórioTrata-se AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE CONVERSÃO/CONCESSÃO DE AUXÍLIO ACIDENTE PREVIDENCIÁRIO C/C TUTELA ANTECIPA… Ver mais

Processo nº 5199291-15.2023.8.09.0178

ID: 306280069

Tribunal: TJGO Órgão: Maurilândia - Vara das Fazendas Públicas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5199291-15.2023.8.09.0178

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

FABRICIO CASSIANO DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOAO FRANCISCO ZANOTELLI (OAB/RS 64.647)

Comarca de Maurilândia Vara Judicial Autos n.: 5199291-15.2023.8.09.0178Autor: Fabrício da SilvaRequerido : Instituto Nacional Do Seguro Social - INSS SENTENÇA1. RelatórioTrata-se AÇÃO DE REVISÃO DE AUXÍLIO-ACIDENTE movida por FABRÍCIO DA SILVA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – … Ver mais

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