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Fábio Henrique Lima Aguiar e outros x Jose Carlos Rodrigues e outros

ID: 326005763

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0006657-13.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

FáBIO HENRIQUE LIMA AGUIAR JUSSARA SANTOS SOUZA AGUIAR

Polo Passivo:

JOSE CARLOS RODRIGUES KINAS EMPREENDIMENTOS LTDA.

Intimação

Advogados:

VICTOR SOUSA DO NASCIMENTO (OAB/SP 401.491) NIVALDO ROBERTO SERVO (OAB/SC 19.748) MAURICIO SANITA CRESPO (OAB/SP 124.265) FERNANDO FLORIANO (OAB/SP 305.022) FABIO FRASATO CAIRES (OAB/SP 124.809)

Processo 0006657-13.2024.8.26.0229 (apensado ao processo 0009972-25.2019.8.26.0229) (processo principal 1004821-95.2018.8.26.0229) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fábio Henrique Lima Aguiar - - Jussara Santos Souza Aguiar -… Ver mais

Processo nº 1008085-05.2024.4.01.3701

ID: 321777351

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008085-05.2024.4.01.3701

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JOSE DE ARIMATEIA DINO FERNANDES

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

ARYANE MOURA RODRIGUES (OAB/MA 25.507) WELLERSON SILVA BARROS (OAB/MA 22.348)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1008085-05.2024.4.01.3701 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSE DE ARIMATEIA DINO FER… Ver mais

Processo nº 1008085-05.2024.4.01.3701

ID: 321777363

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008085-05.2024.4.01.3701

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Sentença Tipo A

Advogados:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA (OAB/PE 16.983) MARCELO SOTOPIETRA (OAB/SP 149.079)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1008085-05.2024.4.01.3701 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSE DE ARIMATEIA DINO FER… Ver mais

Rondinele Do Nascimento De Oliveira x Super Auto Associacao De Beneficios Mutuos Dos Brasileiros

ID: 315674402

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008085-63.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

RONDINELE DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

SUPER AUTO ASSOCIACAO DE BENEFICIOS MUTUOS DOS BRASILEIROS

Intimação

Advogados:

RENATO DE ASSIS PINHEIRO (OAB/MG 108.900) CÉSAR AQUINO VIEIRA (OAB/SP 338.576)

Processo 1008085-63.2025.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Rondinele do Nascimento de Oliveira - Super Auto Associacao de Beneficios Mutuos dos Brasileiros e outro - Vistos. Dispensado o relatório, conforme o art. 38 da Lei nº 9.099/95, D E C I D O. … Ver mais

Processo nº 1008085-19.2025.8.26.0248

ID: 330462521

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 5ª Vara Cível Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 1008085-19.2025.8.26.0248

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

J. DE M. O. E S. V. DE O. E S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO MITSUO TAKEICHI INOUE (OAB/SP 290.802)

Processo 1008085-19.2025.8.26.0248 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - J.M.O.S. - - V.O.S. - Vistos I - Embora a autora tenha nomeado a sua ação como "Tutela Provisória de Urgência Antecipada Antecedente", observo que já foi formulado o pedido final e não foi requerido prazo para emenda da … Ver mais

J. F. D. M. x L. A. M. M.

ID: 307967098

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1012626-71.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

J. F. D. M.

Polo Passivo:

L. A. M. M.

Intimação

Advogados:

ROSANGELA FERREIRA DE FREITAS (OAB/SP 306.958) LUIS FERNANDO BARBOSA (OAB/SP 307.955) JAIRO POLIZEL (OAB/SP 204.051) ELIETE RAIMUNDA DE FRANÇA (OAB/SP 465.474)

Processo 1012626-71.2023.8.26.0602 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.F.D.M. - L.A.M.M. - Vistos. 1) HOMOLOGO o acordo celebrado entre a autora J.F.D.M. e o réu (fls. 256/257), para que produza seus jurídicos e legais efeitos, extinguindo o processo, com resolução do mérito, em relação aos ped… Ver mais

Processo nº 1008085-47.2025.8.26.0562

ID: 292486073

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1008085-47.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

O. F. F. A. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANA GOMES PAIS (OAB/SP 484.635)

Processo 1008085-47.2025.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - O.F.F.A.A. - GUARDA PROVISÓRIA COMPARTILHADA: A guarda compartilhada, após as alterações nos artigos 1.583, 1.584 e 1.585 do Código Civil, efetivadas pela Lei nº 13.058/14, passou a ser a regra geral e o ideal a s… Ver mais

Processo nº 1007339-15.2022.8.11.0042

ID: 283292646

Tribunal: TJMT Órgão: 7ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1007339-15.2022.8.11.0042

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ERASMO FIGUEIREDO DE MIRANDA HUDSON SANTOS JOAQUIM FRANCELINO DE SOUZA FILHO JULIO CESAR DE OLIVEIRA SILVA LEANDRO DE SOUZA PINTO LEANDRO MARTINS PINTO MAURICIO DOS REIS REINALDO TEIXEIRA

Sentença

Advogados:

VALDIS CASTILHO SOARES JUNIOR (OAB/MT 16.140) CAIO VINICIUS CAETANO PESSOA (OAB/DF 63.126) DEJALMA FERREIRA DOS SANTOS (OAB/MT 12.062) EDUARDO WEIGERT DUARTE (OAB/MT 14.420) DARLEY APARECIDO CARRIJO (OAB/MT 24.306) LUIS AUGUSTO GOULART DE ABREU CATTA PRETA (OAB/DF 66.130) WELSON GAIVA MARINO (OAB/MT 14.033) ALESSANDRO MARQUES MARTINS DE OLIVEIRA (OAB/MT 203.260) EDVALDO DE ALMEIDA FILHO (OAB/MT 16.010) FRANCISCO SILVA (OAB/MT 18.408) BRUNO DE CASTRO SILVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BRUNO DE CASTRO SILVEIRA (OAB/MT 16.257) DEMETRIO WEILL PESSOA RAMOS (OAB/DF 36.526) TALES PASSOS DE ALMEIDA (OAB/MT 15.217) PAULO EMILIO CATTA PRETA DE GODOY (OAB/DF 13.520) LUSSIVALDO FERNANDES DE SOUZA (OAB/MT 10.186)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 7ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ SENTENÇA PROCESSO N. 1007339-15.2022.8.11.0042 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros RÉU(S): FRANCISCO DE ASSIS DA COSTA e outros (9) Vistos, etc. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO ofereceu denúncia … Ver mais

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