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Processo nº 1004308-18.2025.8.26.0477

ID: 277673390
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Yuri Gomes Miguel (OAB 281969/SP) Processo 1004308-18.2025.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Y. G. M. - Pelo exposto, INDEFIRO a petição inicial e, por consectário, JULGO EXTINTO o processo sem apreciação do mérito, o que faço com supedâneo no art. 485, I, do Código d… Ver mais
Intimação
Processo 1011874-18.2025.8.26.0477 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - D.C.P.R. - P.P.R. - - G.P.R. - - G.P.R. - - R.P.R. - Vistos. Trata-se de pedido de alvará para venda de imóvel de interditado(a), cuja interdição fora decretada nos autos n.º 1009092-82-2018.8.26.0477,… Ver mais
Processo 1011680-18.2025.8.26.0477 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Vistos. Cite-se a parte requerida para que realize o pagamento do débito, acrescido das parcelas vencidas antecipadamente e encargos, no prazo de… Ver mais
Intimação
Processo 1010128-18.2025.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Marcelo Marinho Gonzaga - - Gabriela Maria de Jesus - Vistos 1. Tarjei urgente nesta oportunidade, tendo em vista o pedido liminar. 2. Regularize a parte ativa sua representação processual, no prazo de 15 dias, p… Ver mais
Processo 1008867-67.2025.8.26.0008 - Tutela Infância e Juventude - Tutela de Urgência - G.N.L. - - J.N.S.R. - N.L.R. - Recebo fls. 66 como emenda à petição inicial. Corrija-se o polo passivo, no cadastro do SAJ, para constar o Estado de São Paulo. Preliminarmente, entendo que este Juízo é incomp… Ver mais
Intimação
Processo 1008867-31.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Bianca Lorrayne Fernandes Caetano - O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a… Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPO FORMOSO PROCESSO: 1008867-45.2024.4.01.3302 DESPACHO Compulsando os presentes autos, verifico que a parte autora é pessoa relativamente incapaz para os atos da vida civil. Considerando, no entanto, o tempo decorrido entre a propositura da ação e a presen… Ver mais

Processo nº 1010613-18.2025.8.26.0477

ID: 309546091
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010613-18.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - G.S.O.C. - Vistos. Defiro a gratuidade de justiça. Tarje-se. Por primeiro, esclareça o autor o pedido de regulamentação de visitas, posto que já regulamentadas nos autos n° 1011127-78-2019.8.26.0477, conform… Ver mais

Processo nº 1010613-18.2025.8.26.0477

ID: 309546404
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010613-18.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - G.S.O.C. - Vistos. Defiro a gratuidade de justiça. Tarje-se. Por primeiro, esclareça o autor o pedido de regulamentação de visitas, posto que já regulamentadas nos autos n° 1011127-78-2019.8.26.0477, conform… Ver mais
Intimação
ADV: Ademar Manuel Saraiva Areosa Minnemann (OAB 310583/SP) Processo 1004599-18.2025.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Wellington Medeiros Maia - Assim, JULGO EXTINTO o processo, sem análise do mérito, com fundamento no art. 485, inciso I, do CPC, por ser este juízo incomp… Ver mais