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Processo nº 1008869-05.2025.4.01.3100

ID: 326711137
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 1008869-05.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ANA CIRIA SILVA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIELLA SEGATI LOPES - GO51515 POLO PASSIVO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVI… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1008869-06.2024.4.01.3305 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOAO PEREIRA DA SILVA REPRESENTAN… Ver mais
ADV: Naiady Paolla Peres Barbosa (OAB 438784/SP) Processo 1008869-42.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marcelo Bertoli Gimenes - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Conforme estabelece o art. 1º… Ver mais
Intimação
Processo 1004310-71.2025.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Juliana do Carmo Araujo Reis - Vistos. Dispensado o relatório (art. 38, caput, Lei n. 9.099/95). Inicialmente, antes da análise da questão de fundo, apreciadas devem ser as preliminares suscitadas… Ver mais

Processo nº 1003728-71.2025.8.26.0223

ID: 281287532
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Roseli Aparecida Costa Veiga de Morais (OAB 128850/SP) Processo 1003728-71.2025.8.26.0223 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: S. M. B. D. S. - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. Ação isenta de taxa judiciária nos termos da Lei 11.608/2003, artigo 7º, i… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1008869-75.2025.8.11.0001. AUTOR: IVAN LUIZ SANTOS DA CRUZ REU: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Vistos, etc. Dispensada a apresentação de relatório, na forma do disposto no artigo 38 d… Ver mais

Processo nº 1008481-71.2025.8.26.0223

ID: 323284905
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008481-71.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Sandro Cardozo de Oliveira Junior - Vistos. A gratuidade é benefício legal aplicável para aqueles que apresentam comprovada insuficiência de recursos para pagar custas, despesas processuais e honorários adv… Ver mais
Processo 1008869-96.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - Ademir Francisco Mota - Vistos. 1. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000252-71.2025.8.26.0223/SP AUTOR : KETLEN NAIARA OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTTAVO DOS SANTOS MARTINS NOGUEIRA (OAB SP503458) DESPACHO/DECISÃO ​Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica i… Ver mais
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR  Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8086273-90.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR REQUERENTE: AROLDO BARRETO REGIS Advogado(s): EVANDRO CEZAR DA CUNHA (OAB:BA22746) REQU… Ver mais
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