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Barbara Cristina Oliveira Ormonde x Expresso Adamantina Ltda e outros

ID: 324723534

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005402-54.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BARBARA CRISTINA OLIVEIRA ORMONDE

Polo Passivo:

EXPRESSO ADAMANTINA LTDA FLIX BUS TRANSPORTE E TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA

Intimação

Advogados:

FERNANDA CAROLINA RIBEIRO DA SILVA (OAB/SP 275.467) DANILO MASTRANGELO TOMAZETI (OAB/SP 204.263) ALFREDO ZUCCA NETO (OAB/SP 154.694)

Processo 1005402-54.2024.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Barbara Cristina Oliveira Ormonde - Flix Bus Transporte e Tecnologia do Brasil Ltda - - Expresso Adamantina Ltda - Ante o exposto e o que mais dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENT… Ver mais

Silvana Aparecida Barbosa x Ativos S.A. Securitizadora De Créditos Financeiros

ID: 333585039

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1024705-54.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

SILVANA APARECIDA BARBOSA

Polo Passivo:

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CRéDITOS FINANCEIROS

Intimação

Advogados:

VITOR TADEU NEVES NOGUEIRA (OAB/SP 491.358) FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB/PA 11.471)

Processo 1024705-54.2024.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Silvana Aparecida Barbosa - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE os pedidos autorais, extinguindo o feito com resolução… Ver mais

Luiz Carlos Pestana x Banco Santander Brasil Sa

ID: 293011618

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1020631-54.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS PESTANA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER BRASIL SA

Intimação

Advogados:

TAINARA FERMINO PERES (OAB/SP 513.610) LUCIANA DA SILVA FREITAS (OAB/SP 373.927) ARMANDO MICELI FILHO (OAB/SP 369.267)

Processo 1020631-54.2024.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Luiz Carlos Pestana - Banco Santander Brasil Sa - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos autorais, para DECLARAR a inexistência do acordo bancário nº 239504597 firmado ent… Ver mais

Vinicius Marcello Melleiro, x Banco Rendimento - S/A

ID: 333069439

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1027615-54.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

VINICIUS MARCELLO MELLEIRO,

Polo Passivo:

BANCO RENDIMENTO - S/A

Intimação

Advogados:

SIGISFREDO HOEPERS (OAB/SP 186.884) RITA DE CASSIA BUENO MALVES (OAB/SP 271.286) ALÉCIO PADOVANI NETO (OAB/SP 367.572)

Processo 1027615-54.2024.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Vinicius Marcello Melleiro, - Banco Rendimento - S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos autorais, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Có… Ver mais

Neusa Aparecida Vieira Moraes x Telefônica Brasil S.A

ID: 333069447

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1025675-54.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

NEUSA APARECIDA VIEIRA MORAES

Polo Passivo:

TELEFÔNICA BRASIL S.A

Intimação

Advogados:

TATHYANA BORAZO RUBIRA (OAB/SP 244.037) PRISCILLA FOLGOSI CASTANHA (OAB/SP 200.376) FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB/SP 320.144)

Processo 1025675-54.2024.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Neusa Aparecida Vieira Moraes - TELEFÔNICA BRASIL S.A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos autorais e IMPROCEDENTES os pedidos contrapostos, extinguindo o feito com res… Ver mais

Processo nº 2221229-27.2025.8.26.0000

ID: 331916189

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 13ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2221229-27.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

B. C. L. H. F. P. C. R. N. DA L. T. L. A. DA S.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

BRUNA CERONE LOIOLA (OAB/SP 360.116) RODOLFO NÓBREGA DA LUZ (OAB/SP 201.118) HAROLDO FRANCISCO PARANHOS CARDELLA (OAB/SP 143.618)

DESPACHO Nº 2221229-27.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Sumaré - Paciente: T. L. A. da S. - Impetrante: R. N. da L. - Impetrante: H. F. P. C. - I… Ver mais

Processo nº 1009670-42.2024.8.26.0604

ID: 300917801

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1009670-42.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. DA C. DOS S. D. H. DE S. J. C. R. DE S. L. R. M. M. E. L. DOS S. M. J. S. S. T. L. A. DA S.

Intimação

Advogados:

VERA LUCIA RIBEIRO (OAB/SP 65.597) SIDNEI CRUZ (OAB/SP 199.487) RUBENS CHAMPAM (OAB/SP 267.752) NUGRI BERNARDO DE CAMPOS (OAB/SP 343.409) NIVALDO VIEIRA FELIX (OAB/GO 30.761) LEONARDO BENETTI (OAB/SP 251.057) INGRYD SILVÉRIO DOS SANTOS (OAB/SP 434.703) IGOR HENRIQUE RODRIGUES REAL RUIZ (OAB/SP 391.980)

Processo 1009670-42.2024.8.26.0604 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - D.H.S. - - A.C.S. - - M.J.S.S. - - J.C.R.S. - - M.E.L.S. - - T.L.A.S. - - L.R.M. - Ciência da audiência designada, decisão: "a. Em relação ao réu MIQUEIAS JESUS SILVA SOUSA (preso)… Ver mais

Processo nº 1009624-21.2024.8.11.0006

ID: 276854216

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1009624-21.2024.8.11.0006

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARCO AURELIO PEIXOTO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JESUS VIEIRA DE OLIVEIRA (OAB/MT 9.309)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES SENTENÇA Processo: 1009624-21.2024.8.11.0006. REQUERENTE: MARCO AURELIO PEIXOTO REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc., Dispensado o relatório, conforme o art. 38 da Lei n° 9.099/95. É cediço que o manejo de qualquer ação se… Ver mais

Processo nº 1014632-76.2024.8.11.0006

ID: 276854217

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1014632-76.2024.8.11.0006

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARCO AURELIO PEIXOTO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JESUS VIEIRA DE OLIVEIRA (OAB/MT 9.309)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES SENTENÇA Processo: 1014632-76.2024.8.11.0006. REQUERENTE: MARCO AURELIO PEIXOTO REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc., Dispensado o relatório, conforme o art. 38 da Lei n° 9.099/95. É cediço que o manejo de qualquer ação se… Ver mais

Processo nº 1009670-62.2025.8.13.0024

ID: 303959599

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009670-62.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CERVEJARIA VIELA LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

PEDRO HENRIQUE SILVEIRA DE SOUZA (OAB/MG 163.626)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1009670-62.2025.8.13.0024/MG AUTOR : CERVEJARIA VIELA LTDA ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE SILVEIRA DE SOUZA (OAB MG163626) DECISÃO Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER COM TUTELA INIBITÓRIA C/C DANOS MORAIS ajuizada por CERVEJARIA VIELA LTDA em face de AUGUSTO CESAR… Ver mais

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