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Resultados para "1009714-04.2023.8.26.0602" – Página 36 de 38

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém PA PROCESSO: 1017641-10.2024.4.01.3902 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: SIMONE ALMEIDA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIV… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO PROCESSO 1009714-07.2025.8.11.0002; AUTOR: TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. REU: LUCIANO PEREIRA MIRANDA VISTOS. Trata-se de ação de busca e apreensão, com fundamento no Decre… Ver mais
Processo 1500002-38.2023.8.26.0567 (apensado ao processo 1508100-04.2023.8.26.0602) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Leve - A.R.P. - Vistos. A Lei 14.550/2023, inseriu o § 6º, no artigo 19, da Lei 11.340/06, indicando que as medidas protetivas vigorarão enquanto pe… Ver mais
DESPACHO Nº 1040172-04.2023.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Sorocaba - Recorrido: I. M. R. (Menor) - Recorrido: M. de S. - Recorrente: J. E. O. - V… Ver mais
ADV: Caio Henrique Nogueira Trindade (OAB 408569/SP), Anny Caroline Biscaia Cerqueira (OAB 436751/SP) Processo 1009714-45.2024.8.26.0286 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Lourdes Regina Chiacherini Conti - Embargdo: Cooperativa de Crédito Credsaopaulo - Sicoob - Vistos. A impugnação aos bene… Ver mais

Elenice De Oliveira Benedicto x Banco Bmg S/A

ID: 328288040
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Intimação
Processo 1012430-04.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Elenice de Oliveira Benedicto - Banco BMG S/A - Vistos. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer e/ou Declaratória de Inexistência Contratual c/c Danos Morais proposta por Elenice de Oliveira Benedicto em face de … Ver mais

Processo nº 1009714-92.2023.4.06.3803

ID: 283574900
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação/Remessa Necessária Nº 1009714-92.2023.4.06.3803/MG RELATOR : Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA APELADO : SERGIO ZEFERINO BATISTA ADVOGADO(A) : CESAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB RS102917) ADVOGADO(A) : RICARDO PECHANSKY HELLER (OAB RS066044) EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO. M… Ver mais
Intimação
Processo 1508100-04.2023.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - A.R.P. - Diante do exposto JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida em juízo e o faço para: a) declarar ALEXANDRE RÉGIS PELUZO como incurso no artigo 129, § 13, do Códig… Ver mais
Intimação
ADV: Paula Francine Virgilio Pelegrini Cardoso (OAB 269942/SP) Processo 1027562-04.2023.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Nilma Aparecida Bandeira de Olivei - Nº de Ordem: 2023/001556 Vistos. 1 Considerando o decurso do prazo sem pagamento do débito ou nomeação de bens à penhor… Ver mais

Associacao Enersim Mt x Maria Simone De Assis

ID: 283307912
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 4. SEGUNDA TURMA GABINETE 4. SEGUNDA TURMA Recurso Inominado nº.: 1009714-41.2024.8.11.0002 Origem: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO CRISTO REI DE VÁRZEA GRANDE Recorrente(s): ASSOCIACAO ENERSIM MT Recorrido(s): MARIA SIMONE DE ASSIS Juiz… Ver mais
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