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Resultados para "1009767-14.2025.8.26.0602" – Página 36 de 52

Processo nº 1504564-14.2025.8.26.0602

ID: 324514686
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Intimação
Processo 1504564-14.2025.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA - HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 775, e JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 925, ambos do CPC: Art. 775. O exequente tem o direito de desistir de… Ver mais
Processo 0011249-14.2025.8.26.0602 (processo principal 1032239-82.2020.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Rubens Gonçalves do Nascimento Filho - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, n… Ver mais

Processo nº 1019564-14.2025.8.26.0602

ID: 328173116
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Intimação
Processo 1019564-14.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gerardo Orlando Ugalde Sandoval - - Cintia Pereira - 1. O art. 98, § 6º do CPC autoriza que o pagamento das despesas processuais seja diferido, mas não faz referência direta à taxa judic… Ver mais
Processo 1008991-14.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Corretagem - Imobiliaria Company Sorocaba Ltda. - Renato da Silva - - Telma Aparecida da Silva - Vistos. Especifiquem as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, quais as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando sua per… Ver mais
Intimação
Processo 1014326-14.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Adauto Ribeiro - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, conforme o artigo 487, I, Código de Processo Civil, pois o IPVA é dev… Ver mais

Processo nº 0006399-14.2025.8.26.0602

ID: 332977789
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0006399-14.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - BANCO BRADESCARD S.A. - Nº de ordem: 2025/000450 Vistos. 1 - O banco requerido informou na contestação que realizou o estorno, lançando-a na fatura de 15/05/2025. Porém, trouxe aos autos apenas as faturas… Ver mais

Processo nº 1007439-14.2025.8.26.0602

ID: 305612239
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007439-14.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Oral Unic Odontologia Sorocaba - Vistos. Não é possível o aproveitamento da guia FEDTJ, recolhida no código 438-3, para a expedição da carta AR. Caso queira a restituição, o autor deverá formular pedido nos autos, com os se… Ver mais

Processo nº 1022474-14.2025.8.26.0602

ID: 304366731
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1022474-14.2025.8.26.0602 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Rober Eduardo Barros - Vistos. Para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últim… Ver mais

Processo nº 1007633-14.2025.8.26.0602

ID: 308963391
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007633-14.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Oral Unic Odontologia Sorocaba - Vistos. Não é possível o aproveitamento da guia FEDTJ, recolhida no código 438-3, para a expedição da carta AR. Caso queira a restituição, o autor deverá formular pedido nos autos, com os se… Ver mais
Processo 1011028-14.2025.8.26.0602 (apensado ao processo 1507830-43.2024.8.26.0602) - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 dias úteis (ou o dobro, se Fa… Ver mais
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