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Resultados para "1009876-96.2023.8.26.0602" – Página 36 de 39

Processo nº 1522036-96.2023.8.26.0602

ID: 323376562
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1522036-96.2023.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - SENTENÇA DE EXTINÇÃO PELO PAGAMENTO - ART. 924, II, CPC A exequente requereu a extinção pelo PAGAMENTO/ADIMPLEMENTO (artigo 924, II, CPC). DEFIRO O DESBLOQUEIO DE VALORES/VEÍCULOS EM FAVOR DO EX… Ver mais
Processo 0005829-96.2023.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Ismael Faustino da Silva - - União Truck - União dos Transportadores de Cargas do Brasil - N. Ordem: 2024/001393. Vistos. 1 - Ciência à parte requerente, acerca da contestação e documentos, para e… Ver mais
Intimação
Processo 1003366-27.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Extinção - Regina Alves dos Santos Vieira - Liberto Ignacio - Vistos. REGINA ALVES DOS SANTOS VIEIRA ajuizou ação de Extinção de Condomínio c/c Revisão Contratual em face de LIBERTO INÁCIO. Alega que as partes são "proprietárias" do … Ver mais
Processo 1009876-06.2025.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenizações Regulares - Luis Carlos da Rosa - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo, extingo a fase de conhecimento, com resolução de mérito, e JULGO IMPROCEDENTES os … Ver mais

Processo nº 1009876-74.2025.8.26.0037

ID: 326893696
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009876-74.2025.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Denis de Seixas Alvaro - Vistos. Concedo à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. Denis de Seixas Alvaro ingressou com ação de Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Mate… Ver mais

Processo nº 1009876-72.2025.8.26.0361

ID: 329502056
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009876-72.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Condominio Residencial Jundiapeba Iii - 1- O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Desta forma, é de rigor… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1034223-96.2023.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Marcelo Domingues Cardoso - Apelado: Banco Votorantim S.a. - Ape… Ver mais
Processo 0011635-78.2024.8.26.0602 (processo principal 1047997-96.2023.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Fernanda Fernandes Labrunetti - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresentada(os) pel… Ver mais
Processo 1033641-96.2023.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Carlos Alberto de Almeida - Como se sabe, o Supremo Tribunal Federal, no julgamento do RE 566.471/RN, paradigma do Tema 6 de Repercussão Geral, delimitou os critérios para event… Ver mais
Processo 0476075-67.2023.8.26.0500 - Precatório - Anulação de Débito Fiscal - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil Previ - Processo de Origem: 0004762-96.2023.8.26.0602/0007 Vara da Fazenda Pública Foro de Sorocaba Em cumprimento à requisição expedida pelo Juízo da Execução que … Ver mais
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