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Resultados para "1010069-15.2025.8.26.0482" – Página 36 de 51

Processo 1010069-03.2024.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Termo Aditivo - Villaggio Engenharia Ltda - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e JULGO EXTINTO o mérito com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas e honorári… Ver mais

Processo nº 0006992-15.2025.8.26.0482

ID: 307442695
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0006992-15.2025.8.26.0482 (apensado ao processo 1024220-25.2021.8.26.0482) (processo principal 1024220-25.2021.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Alimentos - L.A.V. - Vistos. Intime-se a exequente para no prazo de 15 dias regularizar a sua representação processual, juntando aos autos, … Ver mais
Intimação
Processo 1011233-15.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Ercy Mara Cipulo Ramos - Ante o exposto, com análise do mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido, para: a) DECLARAR que o recebimento extemporâneo de verb… Ver mais

Processo nº 1010457-15.2025.8.26.0482

ID: 293450068
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010457-15.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Alfa Seguradora S/A - Vistos. 1. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência … Ver mais

Processo nº 1006674-15.2025.8.26.0482

ID: 293520652
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1006674-15.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Movipet Representações Comerciais Ltda Me - Vistos. Diante da especificidade da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de c… Ver mais
Intimação
ADV: Rafael Baruta Batista (OAB 251353/SP), Jeferson Pereira de Novais (OAB 518424/SP) Processo 1007838-15.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Gilmara Brasilia Feitosa - É caso, então, de sejulgar procedente o pedido, para condenar a Ré a pagar à parte auto… Ver mais
Processo 1011524-15.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Gabriel Fernando Diomazio Figueira - Decido, logo, por julgar procedente o pedido deduzido nesta ação, fazendo-o para o fim de condenar a requerida a pagar ao autor as diferenças pretéritas decorr… Ver mais
Intimação
Processo 1013367-15.2025.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Denise Rodrigues Martins - Vistos. O processo merece o caminho da extinção sem mérito. Conforme se depreende da inicial, o domicílio do réu é em outra comarca. O art. 4º da Lei 9099/95 regula a competênc… Ver mais
Processo 1010069-84.2024.8.26.0438 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Aparecida da Silva Riguetti - Rosanete Riguetti - - Rosangela Riguette - - Rosinei Riguetti - - Rosilene Magalhães Riguetti de Souza - Ante os documentos juntados (fls. 189/225), concedo os benefícios da j… Ver mais

Maria De Lima x Construtora Menin Ltda

ID: 305723546
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Intimação
Processo 1010166-15.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria de Lima - Construtora Menin Ltda - Vistos. 1- Manifeste-se a parte autora acerca da contestação e preliminares (se houver). 2- Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado, especifiquem as partes, no prazo… Ver mais
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