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Resultados para "1010302-12.2025.8.26.0482" – Página 36 de 38

Processo 1004319-74.2024.8.26.0156 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Calúnia - Thales Gabriel Fonseca - Wagneriano de Lima Moreira - Vistos. Cuida-se de queixa-crime ofertada por THALES GABRIEL FONSECA contra WAGNERIANO DE LIMA MOREIRA, por violação aos arts. 138, 139 e 140, c.c. 141, I… Ver mais

Processo nº 1008362-12.2025.8.26.0482

ID: 309377259
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008362-12.2025.8.26.0482 - Inventário - Inventário e Partilha - T.P.M. - M.E.G. - - M.H.G. - 1. Defiro o pedido formulado pela inventariante, ante os esclarecimentos prestados a fls. 215/217, e concedo prazo adicional de 60 dias para apresentação das primeiras declarações. 2. Com a fin… Ver mais

Processo nº 1013891-12.2025.8.26.0482

ID: 319816729
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013891-12.2025.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Regina Celia Semi Joias - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) di… Ver mais

Processo nº 1013697-12.2025.8.26.0482

ID: 320962343
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013697-12.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rivaldo Batista dos Santos - Vistos. Petição inicial em ordem. Satisfeitos os requisitos especificados nos artigos 319 e 320 do CPC. Defiro ao autor o benefício da assistência judiciária gratuita, assim o f… Ver mais
Intimação
Processo 1002736-12.2025.8.26.0482 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Sahena Alves Alonso - Banco Santander Brasil SA - Vistos. Recebo as petições de fls.48; 62 e 66 dos autos a título de emendas à exordial. Petição inicial em ordem. Satisfeitos os requisitos especifi… Ver mais

Processo nº 1013988-12.2025.8.26.0482

ID: 328236836
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013988-12.2025.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Odonto L&P Ltda - Vistos. Ante os documentos apresentados e considerando a situação de dificuldade financeira da empresa exequente, defiro o pedido de gratuidade da justiça em seu favor. Anote-se. Cite(m… Ver mais
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA Sentença Tipo B 1010302-91.2024.4.01.3904 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: A. H. M. D. S. REPRESENTANTE: ADRICELI MUNIZ DA SILVA Ad… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE VITÓRIA DA CONQUISTA ATENÇÃO: PARA QUE OS AUTOS RETORNEM MAIS RAPIDAMENTE DO [PRAZO EM CURSO] PARA O [PAINEL DO SERVIDOR - ANÁLISE DE SECRETARIA], SOLICITAMOS QUE, APÓS A MANIFESTAÇÃO, O USUÁRIO ENCERRE O… Ver mais
Intimação
Processo 1013503-12.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Idevaldo Marques de Souza - Vistos. 1 - Do pedido de gratuidade da justiça: Os proventos do autor são acima de 03 salários mínimos (págs. 9/10 e 13). E não revelou o autor um… Ver mais
Intimação
Processo 1008071-12.2025.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Villa 1 Eventos Ltda - Vistos. Relatório dispensado por permissivo legal. Fundamento e decido. A capacidade outorgada às microempresas e empresas de pequeno porte para propor ações perante os Juizados Especiais Cív… Ver mais
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