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Resultados para "1010302-46.2025.8.26.0309" – Página 36 de 38

Processo nº 1005161-46.2025.8.26.0309

ID: 293994942
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005161-46.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - V.S.L.S. - V.S.L.S. opôs embargos de declaração em face da decisão de fls. 236/239, alegando omissões relativas aos pedidos de alimentos compensatórios e transitórios, desocupação do imóvel pelo requerido, custeio de despe… Ver mais

Processo nº 1006810-46.2025.8.26.0309

ID: 290777550
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006810-46.2025.8.26.0309 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - L.P.E. - Vistos. 1) Trata-se de pedido de tutela de urgÊncia, para que se determine à Municipalidade que "reserve as datas de 17 a 27 de Julho de 2025, do Parque Comendador Antonio Carbonari - Parque da Uva, para a realiza… Ver mais

Processo nº 1009429-46.2025.8.26.0309

ID: 280032216
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Eliane de Souza Silva (OAB 466521/SP), Juvenita Maria Cerqueira Lauer (OAB 468312/SP) Processo 1009429-46.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ana Carla Negro Lucena - Vistos. O artigo 5º, inc. LXXIV, da CF, dispõe que, para obtenção de assistência jurídica gratuita, a parte deve… Ver mais
ADV: Evelise Barbosa Peucci Alves (OAB 166861/SP) Processo 1010302-90.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Facial Harmony School Franquias Ltda. - Vistos. Trata-se AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA distribuída por FACIAL HARMONY SCHOOL FRANQUIAS LTDA contra V… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1074748-84.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Caio Nogueira Martarelli - Magistrado(a) Dimitrios Zarvos Varellis - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO IN… Ver mais

Processo nº 1010011-46.2025.8.26.0309

ID: 298471647
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010011-46.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Fixação - A.L.R.R. - - L.G.R.R. - Vistos. Fls. 26/30: recebo em aditamento à petição inicial. Anote-se, retificando-se o polo ativo para excluir os menores e inclui-los no polo passivo. Remetam-se os autos ao CEJUSC para designação d… Ver mais
Processo 1004319-74.2024.8.26.0156 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Calúnia - Thales Gabriel Fonseca - Wagneriano de Lima Moreira - Vistos. Cuida-se de queixa-crime ofertada por THALES GABRIEL FONSECA contra WAGNERIANO DE LIMA MOREIRA, por violação aos arts. 138, 139 e 140, c.c. 141, I… Ver mais
Intimação
Processo 1006325-46.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Eriko Rodrigues da Cruz - Moreira Auto Eletrica - Vistos. À réplica, no prazo de 15 dias. No mesmo prazo, digam as partes se têm interesse no julgamento antecipado ou especifiquem as provas que pretend… Ver mais

Processo nº 0004315-46.2025.8.26.0309

ID: 328270949
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0004315-46.2025.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - TELEFÔNICA BRASIL S.A - Vistos. Os embargos de declaração opostos serão rejeitados. Os questionamentos do embargante referem-se a uma suposta interpretação equivocada do Juízo quanto às questões de fato e de d… Ver mais

Processo nº 1013212-46.2025.8.26.0309

ID: 330344573
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013212-46.2025.8.26.0309 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Ronildo Ioshitomo Nakamura - Vistos. Altero, de ofício, o valor da causa para R$18.000,00, correspondente a 12 meses de aluguel (art. 58, III da Lei 8245/91). Anote-se. Tendo em vista que o contrato é… Ver mais
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