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Processo nº 1007106-90.2025.8.26.0625

ID: 333873736

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007106-90.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDEMIR FARIA DE PAULA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IGOR PAIVA AMARAL (OAB/CE 44.347)

Processo 1007106-90.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Claudemir Faria de Paula - Vistos. 1. Concedo ao autor o benefício da justiça gratuita; anote-se. 2. Trata-se de ação de conhecimento em que a parte autora narra, em suma, que verificou a existência de descontos men… Ver mais

Renan Dos Santos Prado x Lenora Agrícola Ltda

ID: 307364194

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001767-06.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

RENAN DOS SANTOS PRADO

Polo Passivo:

LENORA AGRíCOLA LTDA

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LEBRON (OAB/SP 125.625) LUCIO DE SOUZA JUNIOR (OAB/SP 243.964) LARISSA PEDRASOLI (OAB/SP 471.828) CLAUDIA MARIANO PRADO (OAB/SP 487.564)

Processo 0001767-06.2025.8.26.0032 (processo principal 1010404-94.2023.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Renan dos Santos Prado - Lenora Agrícola Ltda - Vistos. A parte credora, regularmente intimada, deixou de manifestar-se nos autos, abandonando a causa por mais de trinta dias… Ver mais

Processo nº 1010404-33.2025.8.11.0003

ID: 260576265

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010404-33.2025.8.11.0003

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

VNI COBRANÇAS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO FRANCISCO FERREIRA (OAB/PR 58.131)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS / Juiz Titular DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1010404-33.2025.8.11.0003 Valor da causa: R$ 1.492,61 ESPÉCIE: [Quitação]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: VNI COBRANÇAS LTDA Endereço: MA… Ver mais

E. De O. B. x O. De J. P. De A.

ID: 292906066

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001895-90.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

E. DE O. B.

Polo Passivo:

O. DE J. P. DE A.

Intimação

Advogados:

VALERIA APARECIDA DE PAULA LICA PICCINI (OAB/SP 190.344) SANDRA REGINA FERREIRA DOS SANTOS (OAB/SP 274.734) LETÍCIA FERREIRA DOS SANTOS (OAB/SP 413.471) FÁBIO PICCINI (OAB/SP 183.852)

Processo 0001895-90.2025.8.26.0625 (processo principal 1005503-89.2019.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - E.O.B. - O.J.P.A. - Vistos 1. Diante das divergências apontadas nos cálculos dos litigantes com relação ao saldo remanescente, não resta alternativa senão det… Ver mais

Processo nº 1009434-90.2025.8.26.0625

ID: 324330373

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1009434-90.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

E. R. C. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS ANTONIO LEITE (OAB/SP 267.699)

Processo 1009434-90.2025.8.26.0625 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.R.C.G. - Vistos. Trata-se de AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS ajuizada por E R C G em face de L A C G, representado por sua genitora. Apontou o requerente que os alimentos foram fixados no processo de divórcio que t… Ver mais

Processo nº 1010501-90.2025.8.26.0625

ID: 328790648

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010501-90.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS RODRIGO DE CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA OLIVEIRA PEDROSA (OAB/GO 48.839)

Processo 1010501-90.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Carlos Rodrigo de Carvalho - VISTOS. I.a - Não é demasiado registrar que a presunção de veracidade na afirmação de insuficiência de recursos para a pessoa natural (CPC/15, art. 99, § 3º) não é absoluta, tanto mais porque im… Ver mais

Processo nº 1010404-85.2025.8.26.0562

ID: 296921715

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 10ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010404-85.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

E. D. D. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS CARDOSO NOVAES GUERINO (OAB/SP 349.492)

Processo 1010404-85.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Retificação de Nome - E.D.D.R. - DEFIRO a prioridade de tramitação do processo, pois o documento de fls. 11/12 comprova que o autor possui idade superior a sessenta anos, em consonância com o artigo 71 da Lei nº 10.741/2003.Anote-se e … Ver mais

Processo nº 1010404-09.2025.8.26.0361

ID: 311728429

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010404-09.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRO TAKESHI MATSUMOTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THALITA BUENO SANTANA (OAB/SP 486.697)

Processo 1010404-09.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Alessandro Takeshi Matsumoto - 1- O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Desta form… Ver mais

Processo nº 1009143-90.2025.8.26.0625

ID: 306478143

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009143-90.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

INáCIO MANALISCKI JUNQUE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS HENRIQUE POSSARI (OAB/BA 31.607)

Processo 1009143-90.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Inácio Manaliscki Junque - Vistos. I - De início, observo que, para obtenção da assistência judiciária postulada, deverá a parte autora comprovar a alegada hipossuficiência. Sobre a questã… Ver mais

Processo nº 1006815-90.2025.8.26.0625

ID: 311380976

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1006815-90.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

A. O. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOEL LOPES SILVA (OAB/SP 72.203)

Processo 1006815-90.2025.8.26.0625 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.O.M. - Vistos. 1) Fls. 17/26: recebo como emenda à petição inicial. Anote-se. 2) Defiro os benefícios da gratuidade judiciária ao autor (fls. 18/22). Anote-se. 3) Determino a remessa dos autos ao CEJUSC local para designação d… Ver mais

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