Resultados para "1010408-08.2025.8.26.0309" – Página 36 de 46

Processo 1012736-08.2025.8.26.0309 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Centro Terapêutico Mirrors para Dependentes Químicos e Psiquiátricos Ltda - - Anderson Luis de Oliveira Carvalho - Vistos. 1) Certidão retro: regularize a parte impetrante o recolhimento das custas e des… Ver mais
Intimação
Processo 1008274-08.2025.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Beatriz Martins Orellana Severo - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação, nos termos do inciso I do artigo 487, do Código d Processo Civil, para: (i) DECLARAR a inexigibilida… Ver mais

Processo nº 1010408-53.2025.8.26.0003

ID: 280926629
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Gustavo Carretero Nunes (OAB 472936/SP) Processo 1010408-53.2025.8.26.0003 - Consignação em Pagamento - Reqte: Luciano Pereira da Silva Rodrigues - Vistos. Fls.146/168: No caso em tela, a parte autora descumpriu o determinado (fls. 139/141), deixando de apresentar cópia das três últimas declar… Ver mais

Processo nº 0004809-08.2025.8.26.0309

ID: 313172138
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004809-08.2025.8.26.0309/02 - Requisição de Pequeno Valor - Regime Previdenciário - Ana Carolina Soares Costa - Vistos. I. Expeça-se ofício requisitório, observando-se que o Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à entidade devedora por meio de notificação dirigida ao … Ver mais

Processo nº 0004809-08.2025.8.26.0309

ID: 313172173
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004809-08.2025.8.26.0309/02 - Requisição de Pequeno Valor - Regime Previdenciário - Ana Carolina Soares Costa - Vistos. I. Expeça-se ofício requisitório, observando-se que o Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à entidade devedora por meio de notificação dirigida ao … Ver mais

Processo nº 1502683-08.2025.8.26.0309

ID: 314371700
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502683-08.2025.8.26.0309 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Lesão Corporal - José Julio Pacheco Quattrucci Junior - C.P.R. - Vistos etc., Págs. 55/56 (pedido de habilitação). Anotar. HOMOLOGO, por sentença, a desistência do pedido cautelar (Medidas Protet… Ver mais

Processo nº 0001026-08.2025.8.26.0309

ID: 278241243
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Felipe Martins Pereira (OAB 279264/SP) Processo 0001026-08.2025.8.26.0309 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Bianca Milca Pimentel de Amorim Silva - Vistos. I. Expeça-se ofício requisitório, observando-se que o Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à entidade devedora … Ver mais

Processo nº 0003839-08.2025.8.26.0309

ID: 319733473
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Intimação
Processo 0003839-08.2025.8.26.0309 (processo principal 1019781-68.2022.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - Pasquali Parise e Gasparini Junior Advogados - Vistos. Na forma do artigo 513, §2º, do Código de Processo Civil, intime-se o executado para, no prazo de 15 dias, pagar o val… Ver mais

Processo nº 0004615-08.2025.8.26.0309

ID: 327086970
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004615-08.2025.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Cleonice da Silva Calegari - Vistos. I. Expeça-se ofício requisitório, observando-se que o Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à entidade devedora por meio de notificação dirigida ao… Ver mais

Processo nº 1012057-08.2025.8.26.0309

ID: 333691151
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Intimação
Processo 1012057-08.2025.8.26.0309 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Nina Comercio e Representação de Aparelhos de Refrigeração Ltda - Vistos. Fls:86/94: Diante da tentativa frustrada de citação pessoal do Requerido sob a alegação de viagem com retorno apenas em agosto, mas com robustas evid… Ver mais
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