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Processo nº 1502267-06.2025.8.26.0482

ID: 276743784

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara Criminal Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL Nº Processo: 1502267-06.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. A. G. P.

Intimação

Advogados:

ADRIANA MAZZONI MALULY (OAB/SP 128.783)

ADV: Adriana Mazzoni Maluly (OAB 128783/SP) Processo 1502267-06.2025.8.26.0482 - Produção Antecipada de Provas Criminal - Reqdo: D. A. G. P. - 1. Trata-se de Ação Cautelar de Produção Antecipada de Prova, por suposta violação do acusado DIOCLECIO APARECIDO GONÇALVES PEREIRA ao artigo 217-A do Códig… Ver mais

Antoher Empreendimentos Eireli x Stemac S/A Grupos Geradores

ID: 313954529

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1010671-25.2024.8.26.0099

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ANTOHER EMPREENDIMENTOS EIRELI

Polo Passivo:

STEMAC S/A GRUPOS GERADORES

Intimação

Advogados:

TAMARA VIANA ANDRADE (OAB/RS 79.083) MARCIA CRISTINA BATISTA SIEBRA CELESTINO (OAB/SP 316.513) ISABELLA MARIA PUCCINELLI PETRUSO (OAB/SP 385.192) GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB/SP 266.894) FÁBIO KORENBLUM (OAB/RS 92.135) DANIEL DE PINHO ARGOU (OAB/RS 84.912) CARLOS ROBERTO SIQUEIRA (OAB/RS 56.888) CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO (OAB/PE 807)

Processo 1010671-25.2024.8.26.0099 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Antoher Empreendimentos Eireli - Stemac S/A Grupos Geradores - Fls. 499/503: A parte executada pleiteia a baixa das restrições de circulação junto ao Renajud dos veículos registrados em seu … Ver mais

Milton Fabio Perdomo Dos Reis x Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil)

ID: 311037898

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003105-06.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MILTON FABIO PERDOMO DOS REIS

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Intimação

Advogados:

FERNANDO ROSENTHAL (OAB/SP 146.730) BEATRIZ PAULUCI DOS REIS (OAB/SP 471.972)

Processo 1003105-06.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Milton Fabio Perdomo dos Reis - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - VISTOS. Dispensado relatório nos termos do artigo 38, da Lei nº 9099/95. FUNDAMENTO E DECIDO… Ver mais

Processo nº 0003908-06.2025.8.26.0482

ID: 290943759

Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo 4.0 Acid. Trabalho Inter. e Lit. - Vara do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0003908-06.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

PAULO BATISTA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DOUGLAS AZEVEDO DE ABREU (OAB/RS 125.230)

Processo 0003908-06.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Paulo Batista de Souza - Vistos. Trata-se de ação acidentária. A Justiça Federal declinou de sua competência e, posteriormente, por meio da decisão de fl. 1.018, o MM. Juízo da 1.ª Vara Cível d… Ver mais

Processo nº 1013775-06.2025.8.26.0482

ID: 327076222

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1013775-06.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

IMOBILIáRIA VILLAGE IMóVEIS LTDA (ME)

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO CAVANI GARANHANI (OAB/SP 310.504)

Processo 1013775-06.2025.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Imobiliária Village Imóveis Ltda (me) - Vistos. 1. Cite-se a parte executada para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de 10%, no prazo de 3 (três) dias… Ver mais

Processo nº 1012320-06.2025.8.26.0482

ID: 304645795

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012320-06.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ANNE CAROLINE CARDOSO DO ROSáRIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS RODRIGUES DE SOUZA (OAB/SP 478.803) RAFAEL ROSSETTO SILVEIRA (OAB/SP 481.835)

Processo 1012320-06.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Anne Caroline Cardoso do Rosário - Vistos. 1- Necessária a readoção de medidas frente aos casos de ações repetitivas e estereotipadas como a presente demanda, em observância às recomendações do Núcleo de Monitoramen… Ver mais

Estado De São Paulo x José Vagner Corazza

ID: 315775070

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1010477-06.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

JOSÉ VAGNER CORAZZA

Intimação de acórdão

Advogados:

JEFERSON PEREIRA DE NOVAIS (OAB/SP 518.424) RAFAEL BARUTA BATISTA (OAB/SP 251.353)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010477-06.2025.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: JOSÉ VAGNER CORAZZA - Magistrado(a) Rubens Hideo Arai - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMI… Ver mais

Flávio Barbosa De Oliveira e outros x Gol Linhas Aéreas S.A

ID: 278809790

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001941-06.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FLáVIO BARBOSA DE OLIVEIRA ZULEIKA RODRIGUES DE SOUZA OLIVEIRA

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS S.A

Intimação

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/SP 186.458) DOUGLAS FRANÇA MOTA (OAB/SP 483.819)

ADV: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP), Douglas França Mota (OAB 483819/SP) Processo 1001941-06.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Flávio Barbosa de Oliveira, Zuleika Rodrigues de Souza Oliveira - Reqdo: Gol Linhas Aéreas S.A - Ante o exposto e pelo que mais… Ver mais

Processo nº 1010283-06.2025.8.26.0482

ID: 290721363

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010283-06.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

PRINCíPE DE VALêNCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ANTONIO DA SILVA GARCIA JUNIOR (OAB/SP 343.777) JOSE ANTONIO DA SILVA GARCIA (OAB/SP 47.600)

Processo 1010283-06.2025.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Princípe de Valência - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) … Ver mais

Processo nº 1014163-06.2025.8.26.0482

ID: 314386398

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014163-06.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO ALBANO MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL TOMAZ MARIANO (OAB/SP 298.395)

Processo 1014163-06.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antonio Albano Martins - Vistos. 1) Necessária a readoção de medidas frente aos casos de ações repetitivas e estereotipadas como a presente demanda, em observância às recomendações do Núcleo de Monitoramento de Perf… Ver mais

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