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Resultados para "1010678-94.2023.8.26.0602" – Página 36 de 38

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê BA PROCESSO: 1010678-10.2024.4.01.3312 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: PAULA GALVAO DA COSTA REPRESENTANTES POLO ATI… Ver mais
Intimação
Processo 1010678-71.2025.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Abdon - Atento a fls. 86/102, verifico que a petição com o conteúdo do acordo ora noticiado não contém assinatura física da parte executada com o reconhecimento de firma ou eletrôn… Ver mais

Processo nº 1501401-94.2023.8.26.0602

ID: 329429927
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Intimação
Processo 1501401-94.2023.8.26.0602 (apensado ao processo 1508705-18.2021.8.26.0602) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA - RENAJUD, ARISP Infrutífero o Sisbajud (antigo Bacenjud), providencie a serventia a pesquisa RENAJUD para o bloqueio de CIRCULAÇÃO de ve… Ver mais

Processo nº 1009029-94.2023.8.26.0602

ID: 307644143
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009029-94.2023.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Bruno César Penha - Ante o exposto, REJEITO o pedido em relação a pessoa física, com resolução do mérito (artigo 487, I, Código de Processo Civil). Ademais, homologo, por sen… Ver mais

Processo nº 1009029-94.2023.8.26.0602

ID: 307644144
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009029-94.2023.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Bruno César Penha - Ante o exposto, REJEITO o pedido em relação a pessoa física, com resolução do mérito (artigo 487, I, Código de Processo Civil). Ademais, homologo, por sen… Ver mais

Processo nº 1010678-13.2025.8.26.0477

ID: 302630618
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010678-13.2025.8.26.0477 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Gael Izidoro Spinoza da Silva - Vistos. 1 - Para apreciar o pedido da gratuidade de acesso à justiça, apresente, o representante do autor, cópia: a) das duas últimas declarações de imposto de renda; b) dos holerites, se … Ver mais

Processo nº 0465882-90.2023.8.26.0500

ID: 312790972
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0465882-90.2023.8.26.0500 - Precatório - Isonomia/Equivalência Salarial - Marcia Regina de Faria - Processo de Origem: 0000520-94.2023.8.26.0602/0001 Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Foro de Sorocaba Em cumprimento à requisição expedida pelo Juízo da Execução que deu origem a es… Ver mais

Processo nº 0129612-09.2024.8.26.0500

ID: 312720297
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0129612-09.2024.8.26.0500 - Precatório - Adicional de Insalubridade - Mônica Rangel Gil Miguel - Processo de Origem: 0005176-94.2023.8.26.0602/0001 Vara da Fazenda Pública Foro de Sorocaba Em cumprimento à requisição expedida pelo Juízo da Execução que deu origem a este precatório, ficam a… Ver mais
Processo 1010678-80.2025.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Izabelle Ferreira Veriano - 99 TECNOLOGIA LTDA - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos feitos na inicial, extinguindo o processo, com resolução de mérito, nos termos d… Ver mais
Sentença Tipo C
JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO Nº 1010678-82.2025.4.01.3600 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: OSCAR GENEROSO CARDOSO DE MELLO TUCUNDUVA REU: FUNDO DO SEGURO OBRIG DE DANOS PESSOAIS CAUS POR VEIC … Ver mais
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