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Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária de Goiás 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Processo Judicial Eletrônico SENTENÇA TIPO A PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) n.1011569-15.2025.4.01.3500 AUTOR: NILZA MARIA DE ARRUDA MACHADO Advogados do(a) AUTOR: JANAINA DUTRA - GO50291, RU… Ver mais

Processo nº 1011569-94.2025.8.26.0554

ID: 294904779
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011569-94.2025.8.26.0554 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José Augusto Rodrigues dos Santos - Vistos. I. Havendo requerimento de tutela de urgência, passo a examiná-la. Trata-se de ação de Usucapião, movida por José Augusto Rodrigues dos Santos em face de Reginaldo Moris da Silva … Ver mais
Intimação
ADV: Luiz Henrique Cabanellos Schuh (OAB 355052/SP), Farlen Portes Bragatto (OAB 442345/SP) Processo 1011569-88.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ivete de Aquino Dias de Moraes - Reqdo: Banco Cetelem S.A. - Ante a dúvida razoável quanto à falsidade da assinatura do contrato (fls. 1… Ver mais
Intimação
ADV: Ricardo Francisco de Sales (OAB 317229/SP) Processo 1011569-88.2025.8.26.0071 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Reqte: Sandra Mazzochi, Alexandre Mazzocchio - a) A inicial não preenche os requisitos legais ou apresenta defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento e mérito (CPC… Ver mais
Processo 1005846-28.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Isonomia/Equivalência Salarial - Victor Eduardo de Lucca Cabbaz - Vistos. Diante do trânsito em julgado, ciência às partes e se o caso, ao MP. À requerida, através de seu procurador constituído, para que tome… Ver mais
Processo 1020105-28.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Anderson de Oliveira - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para … Ver mais
Processo 1014964-28.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Roseli Aparecida Catharino Tomazella - Vistos. Diante do trânsito em julgado, ciência às partes e se o caso, ao MP. À requerida, através de seu procurador constituído, para qu… Ver mais
Processo 1009047-28.2025.8.26.0576 (apensado ao processo 1002528-37.2025.8.26.0576) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Maila Nilce Barbosa Naves - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento do Noroeste do Estado de Sao Paulo - Sicredi Noroeste … Ver mais
Processo 1024276-28.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Charllington José Arlindo da Silva - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013509-28.2025.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José do Rio Preto - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Amilton da Costa Santos - Magistrado(a) Rubens Hideo Arai - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO… Ver mais
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