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Resultados para "1011569-91.2025.8.26.0361" – Página 36 de 37

Processo 1011569-89.2018.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Voluntária - Nelson Correia da Silva Junior - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, julgando extinto o feito, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, I, do… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000430-91.2025.8.26.0361/SP AUTOR : SILVIO LUIZ PEREIRA GARCEZ ADVOGADO(A) : LUCIANO CARVALHO TORRAGA DOS SANTOS (OAB SP367743) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Os documentos juntados não são suficientes para conferir a plausibilidade ao argumento da parte aut… Ver mais

M. B. De A. x C. N. U. C. C.

ID: 296262878
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004820-75.2025.8.26.0361 (processo principal 1011569-62.2023.8.26.0361) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fornecimento de medicamentos - M.B.A. - C.N.U.C.C. - Vistos. Intime-se a parte executada para satisfazer a obrigação de fazer/não fazer no prazo de 05 dias, sob pena de multa d… Ver mais
Processo 1007010-91.2025.8.26.0361 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Edmilson Junior Pinheiro Guimarães - FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO e outros - 2)Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora. 3)Diante da… Ver mais

Processo nº 1009241-91.2025.8.26.0361

ID: 294997580
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009241-91.2025.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - Nelson Dimitroff - Vistos. Trata-se da ação de inventário para arrolamento partilha dos bens deixados pelo falecimento do Sr(a). A.F.D., ocorrido em 26 de dezembro de 2024. De início, nos termos do artigo 1.048, inciso I, do … Ver mais

Processo nº 1011278-91.2025.8.26.0361

ID: 326104869
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011278-91.2025.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Uirapuru - Vistos, 1- A presente demanda possui atos complexos. Este juízo analisará a pertinência de designação de audiência prévia de conciliação, após angularização da demanda. … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE VITÓRIA DA CONQUISTA ATENÇÃO: PARA QUE OS AUTOS RETORNEM MAIS RAPIDAMENTE DO [PRAZO EM CURSO] PARA O [PAINEL DO SERVIDOR - ANÁLISE DE SECRETARIA], SOLICITAMOS QUE, APÓS A MANIFESTAÇÃO, O USUÁRIO ENCERRE O… Ver mais
Processo 1006719-91.2025.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Jorge Alberto Fernandes - - Erica Jacque de Camargo - Vistos. Recebo a manifestação de fls. 68/83 como emenda à inicial. Postergo para o momento oportuno a análise do pedido de gra… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000527-91.2025.8.26.0361/SP AUTOR : LARISSA LIMA DE SIQUEIRA ADVOGADO(A) : LARISSA LIMA DE SIQUEIRA (OAB SP478308) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. A presunção da declaração de pobreza é meramente relativa. Por se tratar juridicamente de taxa judiciária  (de n… Ver mais
Processo 0004321-91.2025.8.26.0361 (processo principal 0004460-44.2006.8.26.0091) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Família - B.C.M.S. - Vistos. Recebo a emenda. Anote-se. Defiro a AJG. Anote-se. 1 - Intime-se a parte executada para pagamento do débito, acrescido de cust… Ver mais
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