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Processo nº 1012067-94.2025.8.13.0024

ID: 326474368

Tribunal: TJMG Órgão: 31ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1012067-94.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

KATIA PEREIRA BARROSO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DIEGO DE OLIVEIRA MADUREIRA (OAB/MG 229.317)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1012067-94.2025.8.13.0024/MG EXEQUENTE : KATIA PEREIRA BARROSO ADVOGADO(A) : DIEGO DE OLIVEIRA MADUREIRA (OAB MG229317) DESPACHO 1) A gratuidade judiciária se encontra prevista na CRFB, sendo necessária a comprovação da hipossuficiência, à luz da literalidade de… Ver mais

Processo nº 1021476-86.2024.8.26.0309

ID: 296017885

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1021476-86.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

RODRIGO BRUNO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELA GARCIA FERREIRA LAUREANO (OAB/SP 469.436)

Processo 1021476-86.2024.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Rodrigo Bruno da Silva - Vistos. Regularizados os autos, prossiga-se. Cite-se a parte ré a apresentar contestação, no prazo de 15 dias úteis, com as advertências de praxe, atentando-se a pa… Ver mais

Processo nº 1001163-76.2025.8.26.0210

ID: 293506273

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaíra - 2ª Vara Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1001163-76.2025.8.26.0210

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RAFAEL MERENCIANO MAIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO RIBEIRO SAITO (OAB/SP 357.235)

Processo 1001163-76.2025.8.26.0210 (apensado ao processo 1500392-51.2019.8.26.0210) - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Rafael Merenciano Maia - Vistos. 1) Recebo os presentes embargos apenas no tocante à alegação de prescrição, REJEITANDO-OS LIMINARMENTE em relação aos fundamentos por ne… Ver mais

Alex De Melo Alves Pereira x Skyfit Academia

ID: 261766193

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1012067-35.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

ALEX DE MELO ALVES PEREIRA

Polo Passivo:

SKYFIT ACADEMIA

Intimação

Advogados:

VANESSA SANTANA DOS SANTOS (OAB/SP 439.140) ALEXANDRE ICIBACI MARROCOS ALMEIDA (OAB/SP 212.080)

ADV: Alexandre Icibaci Marrocos Almeida (OAB 212080/SP), Vanessa Santana dos Santos (OAB 439140/SP) Processo 1012067-35.2024.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Alex de Melo Alves Pereira - Reqdo: Skyfit Academia - Do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial p… Ver mais

Processo nº 1012067-91.2025.8.26.0005

ID: 292363376

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012067-91.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

J. S. S. DE O. N. A. R. P. A. A. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO FRESNEDA MAIA (OAB/SP 481.577)

Processo 1012067-91.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - J.S.S.O.N.A.R.A.A.S. - Vistos. I - O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos… Ver mais

Processo nº 1012067-17.2025.8.11.0003

ID: 283217828

Tribunal: TJMT Órgão: 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1012067-17.2025.8.11.0003

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

OLAN INCORPORADORA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO SAMIR DE DEUS (OAB/MT 21.271) CARINE ANDRADE SANTOS (OAB/MT 28.743)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS PROCESSO: 1012067-17.2025.8.11.0003 RECLAMANTE: OLAN INCORPORADORA LTDA RECLAMADO: JOTAN TABUAS DE ALMEIDA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Intimação da designação da audiência de conciliação, a ser realizada na … Ver mais

Cooperativa De Credito Credicitrus x Leonan Wender Da Silva

ID: 276877023

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Adélia - Vara Única Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001672-53.2021.8.26.0531

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS

Polo Passivo:

LEONAN WENDER DA SILVA

Intimação

Advogados:

LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB/SP 35.365) DENISE TERUI VIEIRA (OAB/SP 375.616)

ADV: Luiz Gastao de Oliveira Rocha (OAB 35365/SP), Denise Terui Vieira (OAB 375616/SP) Processo 1001672-53.2021.8.26.0531 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS - Exectdo: Leonan Wender da Silva - Vistos. No âmbito da execução de título extrajudicial, é inca… Ver mais

Priscila Dan Rossi x Caixa Economica Federal

ID: 276563535

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 4ª Vara Cível Classe: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) Nº Processo: 1025550-86.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

PRISCILA DAN ROSSI

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Intimação

Advogados:

MANUELA DE TOMASI VIEGAS (OAB/SP 496.603) FABRICIO DOS REIS BRANDÃO (OAB/PA 11.471)

ADV: Fabricio dos Reis Brandão (OAB 11471/PA), Manuela de Tomasi Viegas (OAB 496603/SP) Processo 1025550-86.2024.8.26.0309 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Reqte: Priscila Dan Rossi - Credor – Super: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - Ciência às partes acerca da designação de … Ver mais

Processo nº 1012067-05.2025.4.01.3600

ID: 297584547

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1012067-05.2025.4.01.3600

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SEBASTIAO PEREIRA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB/SP 73.055) RODRIGO BRANDAO CORREA (OAB/MT 16.113)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO nº : 1012067-05.2025.4.01.3600 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : SEBASTIAO PEREIRA DE ALMEIDA e outros RÉU : UNIÃO FEDERAL e outros EMBAR… Ver mais

Rita De Cassia Lago Valois Miranda x Movida Locação De Veículos S/A

ID: 313963213

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013984-74.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

RITA DE CASSIA LAGO VALOIS MIRANDA

Polo Passivo:

MOVIDA LOCAçãO DE VEíCULOS S/A

Intimação

Advogados:

VINICIUS CARDOSO COSTA LOUREIRO (OAB/SP 344.871) RITA DE CASSIA LAGO VALOIS MIRANDA (OAB/SP 132.818) RAPHAEL RODRIGUES DA SILVA (OAB/SP 279.773)

Processo 0013984-74.2025.8.26.0002 (processo principal 1012067-71.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rita de Cassia Lago Valois Miranda - Movida Locação de Veículos S/A - Vistos. 1) Trata-se de pedido de cumprimento definitivo de sentença, a… Ver mais

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