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Resultados para "1013038-03.2025.8.26.0482" – Página 36 de 46

Processo nº 0000232-43.2025.8.26.0161

ID: 302549022
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000232-43.2025.8.26.0161 (processo principal 1013038-35.2021.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.G.M.S. - Ante o exposto, DECRETO a PRISÃO CIVIL do executado acima mencionado, … Ver mais
Intimação
Processo 1013038-44.2024.8.26.0609 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Leandro Dani Klen de Camargo - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. 1) Assistência Judiciária Gratuita: Indefiro, por ora, o pedido de assistência judiciária gratuita. É que a parte embargante não comp… Ver mais
Intimação
ADV: Abalan Fakhouri (OAB 83256/SP), Najara Ribeiro de Oliveira (OAB 469681/SP) Processo 1013038-76.2024.8.26.0566 - Regulamentação da Convivência Familiar - Reqte: K. J. de O. , A. G. - Reqdo: A. G. , K. J. de O. - Indefiro o pedido do item 4 de fl. 194. O papel do juiz, principalmente nas questõe… Ver mais
ADV: Frederico Pinto de Oliveira (OAB 252444/SP), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 21714/PE) Processo 1013038-04.2024.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Juliano Cesar Pedroso - Reqdo: Companhia Energética de Pernambuco - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, para declara… Ver mais

Processo nº 1013038-70.2025.8.26.0007

ID: 331755302
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013038-70.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Tatiana Silvia Severiano - Vistos. O exame da admissibilidade da apelação apresentada incumbe ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (art. 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil). Intime-se a apelada par… Ver mais

Processo nº 1013232-03.2025.8.26.0482

ID: 304222290
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013232-03.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Rosa Comercio de Tintas Ltda - Tendo em vista que as circunstâncias da causa, especialmente a impessoalidade da relação havida entre as partes, evidenciam ser improvável a obtenção de conciliação antes da instauração da lide… Ver mais
Processo 1011680-03.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Ananias Borges Ferreira - - Douglas Yoshio Hirai - - Vagner Luis Gonçalves Moreira - É caso, então, de se julgar procedente o pedido para impor à requerida que faça a incl… Ver mais
Intimação
Processo 1011292-03.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Reginaldo Ferreira Lobo - Vistos. I. Cite-se para apresentação de resposta desde já, no prazo de 15 (quinze) dias (contados da efetiva intimação), sob pena de revelia. Havendo pluralidade de réus contam-se os… Ver mais
Intimação
ADV: Bruno Sartori Artero (OAB 334130/SP), Jéssica Minucci (OAB 407597/SP) Processo 1006442-03.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Francisco Virginio Maracci - Vistos. I. Cite-se para apresentação de resposta desde já, no prazo de 15 (quinze) dias (contados da efetiva i… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010031-03.2025.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Erivelton Barbato Garcia - Magistrado(a) José Evandro Mello Costa - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - R… Ver mais
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