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Mezzo Assessoria E Planejamento Ltda. x A&S Servicos Terceirizados Ltda e outros

ID: 310040657

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003879-05.2023.8.26.0068

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MEZZO ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA.

Polo Passivo:

A&S SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA A&S SERVICOS TERCEIROS LTDA ECOPOLO GESTAO DE AGUAS, RESIDUOS E ENERGIA LTDA ENGESEG EMPRESA DE VIGILANCIA COMPUTADORIZADA LTDA., GPS PREDIAL SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA GPS TEC SISTEMAS ELETRôNICOS DE SEGURANçA LTDA GRABER SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA IN-HAUS INDUSTRIAL E SERVICOS DE LOGISTICA LTDA. IN-HAUS SERVIçOS E LOGIOSTICA LTDA ONSEG SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA ONSERVICE GESTAO DE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA ONSERV SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA PROEVI PROTECAO ESPECIAL DE VIGILANCIA LTDA PROGUARDA ADMINISTRAçãO E SERVIçOS LTDA PROGUARDA SISTEMAS ELETRONICOS LTDA., PROGUARDA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA PROTEG SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA SEMPRE EMPRESA DE SEGURANçA LTDA SEMPRE SERVICOS DE LIMPEZA, JARDINAGEM E COMERCIO LTDA SEMPRE SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA SEMPRE TERCEIRIZACAO EM SERVICOS GERAIS SOM OPERACAO E MANUTENCAO LTDA TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A TOP SERVICE SISTEMAS LTDA VISEL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA

Intimação

Advogados:

VICENTE GRECO FILHO (OAB/SP 123.877) PEDRO PAULO WENDEL GASPARINI (OAB/SP 115.712) MAYARA VALADARES AGUADO KAGOHARA (OAB/SP 384.579) MAURICIO ALVAREZ MATEOS (OAB/SP 166.911) ANA LYGIA TANNUS GIACOMETTI (OAB/SP 220.478)

Processo 0003879-05.2023.8.26.0068 (processo principal 1013067-10.2020.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Mezzo Assessoria e Planejamento Ltda. - In-haus Serviços e Logiostica Ltda - - Gps Predial Sistemas de Seguranca Ltda - - Gps Tec Sistemas Eletrônicos de Segurança… Ver mais

Processo nº 0002133-29.2025.8.26.0005

ID: 304216651

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002133-29.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BRADESCARD S/A CASAS BAHIA

Intimação

Advogados:

VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB/SP 91.473) DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB/SP 214.918)

Processo 0002133-29.2025.8.26.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Casas Bahia - - Banco Bradescard S/A - Ante o exposto, com fundamento no disposto no artigo 487, inciso I, do CPC, julgo procedente o pedido inicial formulado, para o fim de: a) declarar inexigível o dé… Ver mais

Processo nº 1011709-29.2025.8.26.0005

ID: 307750895

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011709-29.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ELEN FABRINE DE MORAES MACHADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

APARECIDO DOS SANTOS MACHADO (OAB/SP 382.526)

Processo 1011709-29.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Elen Fabrine de Moraes Machado - Vistos. 1. Defiro a gratuidade judicial à parte autora. 2. Requer a parte autora a concessão de tutela de urgência, visando a suspensão das parcelas vincendas, perm… Ver mais

Processo nº 1002494-29.2025.8.26.0005

ID: 309812975

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002494-29.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999)

Processo 1002494-29.2025.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s), por mandado, para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de 10% ( dez por cento ), no… Ver mais

Processo nº 1012388-29.2025.8.26.0005

ID: 294691646

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012388-29.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

D. DE J. V.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO OLIVEIRA FRANÇA (OAB/SP 352.308)

Processo 1012388-29.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - D.J.V. - Vistos. I - O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora para a concessão d… Ver mais

Processo nº 1010933-29.2025.8.26.0005

ID: 280191277

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010933-29.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

LUCENI ROSA VENANCIO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCUS KAIQUI GOMES DO COUTO (OAB/SP 489.581)

ADV: Marcus Kaiqui Gomes do Couto (OAB 489581/SP) Processo 1010933-29.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luceni Rosa Venancio de Oliveira - Vistos. I - O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que c… Ver mais

Processo nº 1014522-29.2025.8.26.0005

ID: 321098186

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014522-29.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MANOEL COSMO DE LIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FAYA MILLA MAGALHÃES MASCARENHAS BARREIROS (OAB/SP 308.385)

Processo 1014522-29.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Manoel Cosmo de Lira - Vistos. I - O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora para a conce… Ver mais

Processo nº 1015298-29.2025.8.26.0005

ID: 330135773

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1015298-29.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ALICE QUEIROZ SANTOS MARCIO HENRIQUE FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO HENRIQUE VAZ CARVALHO (OAB/CE 19.341)

Processo 1015298-29.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Alice Queiroz Santos - - Marcio Henrique Ferreira - Vistos. I - O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insufic… Ver mais

Processo nº 1015589-29.2025.8.26.0005

ID: 333548707

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1015589-29.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

M. A. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO LUCAS ALVES DA SILVA (OAB/SP 507.263)

Processo 1015589-29.2025.8.26.0005 - Guarda de Família - Guarda - M.A.S. - Defiro à requerente os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. A fim de não prejudicar a convivência entre pai e filho, o que se mostra salutar ao sadio desenvolvimento moral e psicológico do menor,FIXO o direito de conviv… Ver mais

Processo nº 1009575-29.2025.8.26.0005

ID: 334938148

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1009575-29.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

M. DE F. DA C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCIVANIA ALVES DE SANTANA PASSOS (OAB/SP 310.687)

Processo 1009575-29.2025.8.26.0005 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.F.C. - 1) Diante da hipossuficiência demonstrada nos autos, concedo os benefícios da justiça gratuita às partes. 2) Considerando a relevância dos argumentos deduzidos e os documentos médicos juntados aos autos, de modo a justif… Ver mais

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