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Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003722-97.2024.8.26.0191 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ferraz de Vasconcelos - Apelante: J. R. A. S. (Justiça Gratuita) - Apelado: I. C. S. … Ver mais

Processo nº 1013669-29.2025.8.26.0196

ID: 291108048
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013669-29.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Rita de Fatima Ferreira Arantes - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se para que tramite com prioridade. Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito cumulada com i… Ver mais

Processo nº 1017937-14.2025.8.26.0007

ID: 316851212
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017937-14.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Rudson Silva Pelaes - Vistos. 1) Fl. 60: recebo a petição como emenda. Anotado. 2) RUDSON SILVA PELAES ingressou com ação declaratória c.c. indenização por danos materiais e morais em face de SOFFY SOLUÇÕES DE PAGAMENTOS LT… Ver mais

Processo nº 1015221-14.2025.8.26.0007

ID: 281266168
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Marcelo Cortona Ranieri (OAB 129679/SP) Processo 1015221-14.2025.8.26.0007 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: BANCO DAYCOVAL S.A. - Vistos. Indefiro a tramitação em segredo de justiça por não se tratar de assunto elencado no art. 189 do Código de Processo Civil. Para cumprime… Ver mais

Processo nº 1014251-14.2025.8.26.0007

ID: 276986622
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Joseval Marques Paes (OAB 406856/SP) Processo 1014251-14.2025.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Joseval Marques Paes, Joseval Marques Paes - Vistos. Cite-se o executado, por carta, para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados… Ver mais

Processo nº 1016482-14.2025.8.26.0007

ID: 292685634
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016482-14.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - ZURICH MINAS BRASIL SEGURO - Vistos. A parte autora deverá recolher as custas iniciais, no prazo de 15 dias. Nos termos do Comunicado nº 1.530/2021 da Corregedoria Geral da Justiça, bem como do Comunicado Conjunto nº 9… Ver mais

Processo nº 1010468-14.2025.8.26.0007

ID: 279750617
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Carlos Alberto Fernandes (OAB 407861/SP) Processo 1010468-14.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Reqte: A. M. N. - Vistos. 1) Fls. 41/44: recebo a petição como emenda e defiro os benefícios da justiça gratuita à autora. Anotado. 2) ANTONIA MARIA NETA ingressou com ação declaratória c.c… Ver mais

Processo nº 1018228-14.2025.8.26.0007

ID: 310904695
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1018228-14.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - J.C.A.M. - Vistos. 1. Para apreciação do pedido de gratuidade da justiça, deve a parte demandante juntar, no prazo improrrogável de 15 dias (art. 99, § 2º, do CPC): a) cópia da carteira de… Ver mais
Intimação
Processo 0003978-60.2025.8.26.0405 (processo principal 1013669-18.2024.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Julio Cesar de Bessa - Vistos. Diante da concordância do executado, homologo o cálculo apresentado pelo exequente. Ante a evidente… Ver mais

Processo nº 1013669-60.2024.8.26.0100

ID: 328531786
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013669-60.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A - Vistos. 1. Fls. 656/660: cumpra-se o v. acórdão que manteve o indeferimento do pedido de expedição de ofícios à Unifran Acef S/A. 2. Fls. 673/681: cumpra-se o v. acórdão que anulou a deci… Ver mais
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