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Processo nº 1017549-81.2025.8.26.0405

ID: 305667485
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017549-81.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Flavia Silva Palmeiro - Vistos. Indefiro o benefício da gratuidade da justiça, uma vez que não vislumbro a presença dos requisitos autorizadores. Observo que a declaração de pobreza gera apenas presunção … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001463-81.2025.8.26.0405/SP AUTOR : NATALIA ARAUJO MATOS ALMEIDA ADVOGADO(A) : JOAO CARLOS DE SOUZA LIMA MILAGRE SILVA (OAB SP527930) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Considerando que os processos que tramitam nos Juizados Especiais Cíveis devem nortear-se pelos … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009886-81.2025.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Roseli Antonia Rizzi Gama da Silva - Magistrado(a) César Augusto Fernandes - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA. SERVIDOR PÚBLICO… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009886-81.2025.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Roseli Antonia Rizzi Gama da Silva - Magistrado(a) César Augusto Fernandes - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA. SERVIDOR PÚBLICO… Ver mais
Processo 1017355-81.2025.8.26.0405 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Mariana de Oliveira Novais - - Milena Oliveira de Novais - - Luzineide Alves dos Reis - - Ana Clara Alves Novais - VISTOS, O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência… Ver mais

Processo nº 1006394-81.2025.8.26.0405

ID: 281291838
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Herica Christina Arruda Rodrigues Ribeiro (OAB 255148/SP), Matilde Duarte Goncalves (OAB 48519/SP), Ezio Pedro Fulan (OAB 60393/SP) Processo 1006394-81.2025.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: BANCO BRADESCO S.A. - Ciência à parte autora/exequente acerca do Aviso de Recebime… Ver mais
DESPACHO Nº 2185975-90.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Cível - São Paulo - Impetrante: Taketime Logística Ltda - Impetrado: Mm. Juiz de Direito da 2… Ver mais
Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA PROCESSO Nº 1013669-47.2024.4.01.3703 ATO ORDINATÓRIO Ante o permissivo constante das Portarias n.º 7777765/2019, 11354594/2020 e 0001/2022, fica designada, nos presentes autos, PERÍCIA M… Ver mais

Processo nº 1013669-50.2024.4.01.3314

ID: 324728528
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Alagoinhas-BA PROCESSO: 1013669-50.2024.4.01.3314 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: A. G. M. D. J. REPRESENTANTES POLO ATIVO: IBIS CESAR MATOS PIMENTEL SANTOS - BA76653 e ABE… Ver mais
Processo 0008749-81.2025.8.26.0405 (processo principal 1031249-95.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Arruda Alvim, Aragão, Lins & Sato Advogados - Alexandre Martyr Barbosa - Vistos. Defiro o processamento deste incidente Por se tratar de execução/cobrança de honorário… Ver mais
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