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Processo 1009619-72.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Turismo - Marcelo Farina de Medeiros - - Mariana Figueiredo Correa de Medeiros - - Marcela Correa de Medeiros - - Manuela Correa de Medeiros - - José Henrique Farina de Medeiros - - Luisa Carina Graff Scheuer - - Jo… Ver mais

Processo nº 1011171-72.2025.8.26.0482

ID: 295905256
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011171-72.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Eunice Donizetti de Almeida - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita e a prioridade na tramitação do feito, em razão de sua idade (art. 1.048, I, CPC). Nos termos do artigo 300 … Ver mais

Processo nº 1010977-72.2025.8.26.0482

ID: 278602231
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Augusto Cesar Alves Silva (OAB 265233/SP) Processo 1010977-72.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Paulo Mauricio dos Santos Rodrigues - Vistos. Trata-se de ação ajuizada por Paulo Maurício dos Santos Rodrigues em face de Rayssa Narah Martins e Silva, pretendendo a concessão de t… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1014469-28.2021.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARCIA REIS DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ENEY CURADO BROM FILHO - G… Ver mais

Processo nº 1013111-72.2025.8.26.0482

ID: 307409318
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013111-72.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Rosa Amelia Silverio Menoni - Vistos. Ante os documentos e situação pessoal apresentada, defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anotado. O pedido de tutela de urgência formulado pela pa… Ver mais
Intimação
Processo 1007873-72.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Graziela Silva Farchi Rosa - - Leandro Lourenço Rosa - Anoto, de início, que a Lei visa amparar as pessoas pobres, na verdadeira acepção jurídica do vocábulo. Vale dizer, garantiu-se o acesso ao Poder Judiciário para as … Ver mais
Processo 0002468-72.2025.8.26.0482 (apensado ao processo 1006893-43.2016.8.26.0482) (processo principal 1006893-43.2016.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reconhecimento / Dissolução - I.F.N. - - N.L.F.N. - 1- Diante dos esclarecimentos prestados, concedo aos… Ver mais

Processo nº 1012044-72.2025.8.26.0482

ID: 333729149
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012044-72.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - A.E. - Vistos. Verifica-se que o autor pretende a exibição de documentos. Assim, conheço do pedido como produção antecipada de provas. Providencie-se a alteração da classe processual. Defiro os benefícios da justiça… Ver mais

M. F. E C. S. De A. x S. De O. H.

ID: 297054033
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014469-93.2021.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - M.F.C.S.A. - S.O.H. e outro - V.N.M. e outro - Vistos. 1 - Nos termos do art. 861, do CPC, DEFIRO a penhora da integralidade das quotas sociais do(s) executado(s) SERGIO DE OLIVEIRA HIROSE, CPF 94894957… Ver mais
ADV: Renato Cesar Banheti Prudencio (OAB 351662/SP), Juliano Ricardo Schmitt (OAB 457796/SP) Processo 1006127-72.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Renan Rodrigues Braz de Oliveira - Reqdo: Mercadolivre.com Atividades de Internet Ltda (Mercado Livre) - Ante o exposto e… Ver mais