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Processo nº 1044837-60.2023.8.26.0506

ID: 328495676

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1044837-60.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

L DA C REIS HOSPEDAGEM DE LONGA PERMANêNCIA PARA IDOSOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS RENATO LIRA BUOSI (OAB/SP 262.589)

Processo 1044837-60.2023.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Inexigibilidade - L da C Reis Hospedagem de Longa Permanência para Idosos - Posto isso, julgo IMPROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Pr… Ver mais

Processo nº 0113338-67.2024.8.26.0500

ID: 334821636

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0113338-67.2024.8.26.0500

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

IZILDA APARECIDA DE SOUZA GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA KAORI TANAKA (OAB/SP 462.683)

Processo 0113338-67.2024.8.26.0500 - Precatório - Fazenda Pública - Izilda Aparecida de Souza Gomes - Processo de origem: 1045322-60.2023.8.26.0506/0001 1ª Vara da Fazenda Pública Foro de Ribeirão Preto Vistos. Trata-se de impugnação apresentada pela parte credora às págs. 73/76, por meio da qual a… Ver mais

Processo nº 1042606-60.2023.8.26.0506

ID: 335151122

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 4ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1042606-60.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

BANCO C6 S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB/SP 278.281)

Processo 1042606-60.2023.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco C6 S/A - Vistos. Pleiteia a parte autora a substituição do polo ativo da demanda, em virtude da cessão de crédito do contrato objeto desta ação. Para tanto, anexou o instrumento particular … Ver mais

J. P. R. x I. P. Do C.

ID: 313766444

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1014767-94.2022.8.26.0506

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

J. P. R.

Polo Passivo:

I. P. DO C.

Intimação de acórdão

Advogados:

WESDAY BARROS NEGREIROS (OAB/SP 460.532) GUSTAVO FERREIRA DA ROSA (OAB/SP 436.827) THAÍS SOARES DUTRA (OAB/SP 457.761) LUCAS SAMPAIO BARBOSA (OAB/SP 459.554) MARA LUCIA CATANI MARIN (OAB/SP 229.639)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014767-94.2022.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apte/Apdo: J. P. R. (Justiça Gratuita) - Apda/Apte: I. P. do C. (Jus… Ver mais

Amanda Camargo Vieira x Estado De São Paulo

ID: 328466803

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1064237-60.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

AMANDA CAMARGO VIEIRA

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

RODRIGO OLIVEIRA ALVES DE LIMA (OAB/SP 445.563)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1064237-60.2023.8.26.0506/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Ribeirão Preto - Embargante: Amanda Camargo Vieira - Embargado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO TRIBUTÁR… Ver mais

Processo nº 1042606-60.2023.8.26.0506

ID: 330897170

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 4ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1042606-60.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

BANCO C6 S/A FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIZA HELENA COELHO (OAB/SP 166.349) CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB/SP 278.281)

Processo 1042606-60.2023.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco C6 S/A - - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO - Vistos. Pleiteia a parte autora a substituição do polo ativo da demanda, em virtu… Ver mais

Processo nº 1014767-36.2020.8.26.0451

ID: 290721298

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1014767-36.2020.8.26.0451

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO PASSARI CONSIGLIERO - EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL CRUZATTO (OAB/SP 290.329) MARYELE PAULINO ZANARDO (OAB/SP 446.430) FERNANDA APARECIDA MAXIMO ASSIS (OAB/SP 348.020) EDSON LUIZ LAZARINI (OAB/SP 101.789) ALINE LOPES SCHIAVON (OAB/SP 396.941)

Processo 1014767-36.2020.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Fernando Passari Consigliero - Epp - Joice Maximo Zocca - Vistos. Fls. 269/270: defiro o pedido da terceira Joice. Remova-se as restrições oriundas destes autos nos veículos de placas: DEG7F98 e BQM8G61, via RENAJ… Ver mais

Processo nº 1014767-36.2025.8.26.0071

ID: 312546993

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1014767-36.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

T. H. S. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULA CAMPANA CONTADOR (OAB/SP 372.331)

Processo 1014767-36.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Competência Tributária - T.H.S.S. - Vistos. Recebo a emenda à inicial supra, bem como defiro a tramitação prioritária do feito. Anote-se. Observo que a ação foi dirigida ao Anexo do Juizado Especial da Fazend… Ver mais

Processo nº 1014767-12.2025.8.26.0564

ID: 293513220

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1014767-12.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO EDIFíCIO LAGO DI GARDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CASSIA PEREIRA DE FARIAS (OAB/SP 196.418)

Processo 1014767-12.2025.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Lago Di Garda - Vistos, Verifico que o exequente não incluiu em seus cálculos as custas e despesas recolhidas, para fins de ressarcimento em caso de eventual pagamento pela parte exec… Ver mais

Processo nº 0015376-60.2023.8.26.0506

ID: 307898062

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara do Setor de Execuções Fiscais Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0015376-60.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORçA E LUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO LUIZ LEAL DE MELO (OAB/SP 136.853) PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB/SP 138.990)

Processo 0015376-60.2023.8.26.0506 (processo principal 0549336-38.2009.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Contribuições - Companhia Paulista de Força e Luz - Vistos Despacho somente nesta data devido ao grande volume de feitos no Setor e ao reduzido quadro de servidores… Ver mais

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