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Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp x Silvana De Santana

ID: 323624228

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 31ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1024292-07.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Polo Passivo:

SILVANA DE SANTANA

Intimação de acórdão

Advogados:

JULIE SOARES LIMA OLIVEIRA (OAB/SP 423.135) MILENA PIRAGINE (OAB/SP 178.962) FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB/SP 34.248)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1024292-07.2024.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sab… Ver mais

Processo nº 1012655-33.2025.8.11.0000

ID: 319241177

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1012655-33.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITIQUIRA

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1012655-33.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Furto Qualificado] Relator: Des(a). PAULO SERGIO CARREIRA DE SOUZA Turma Julgadora: [DES(A). PAULO SERGIO CARREIRA DE SOUZA, DES(A). JORGE LUIZ TADEU… Ver mais

Mauch Monike Monteiro De Almeida Costa x Gol Linhas Aéreas S.A.

ID: 283637493

Tribunal: TJMT Órgão: 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1018569-75.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MAUCH MONIKE MONTEIRO DE ALMEIDA COSTA

Polo Passivo:

GOL LINHAS AÉREAS S.A.

Sentença

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MT 13.245) HEYTOR MOREIRA DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HEYTOR MOREIRA DOS SANTOS (OAB/MT 30.269)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1018569-75.2025.8.11.0001. AUTOR: MAUCH MONIKE MONTEIRO DE ALMEIDA COSTA REU: GOL LINHAS AÉREAS S.A. Vistos e examinados. Dispensado o relatório nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. Analisando o proces… Ver mais

Master Prev Clube De Benefícios x José Gomes

ID: 296264020

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1020315-07.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MASTER PREV CLUBE DE BENEFíCIOS

Polo Passivo:

JOSé GOMES

Despacho

Advogados:

CARLA ROBERTA DA COSTA (OAB/SP 491.005) EDUARDO MARTINELLI DA SILVA (OAB/SP 223.357) THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB/SP 347.922)

DESPACHO Nº 1020315-07.2024.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Master Prev Clube de Benefícios - Apelado: José Gomes - Vistos. P… Ver mais

Processo nº 1013148-77.2025.8.26.0554

ID: 292942942

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - Anexo de Violência Domestica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Santo André Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1013148-77.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

P. H. F. S. D. DE A. F.

Intimação

Advogados:

LUCIANE LOPES SIMÕES (OAB/SP 173.310) LUCIANA CROCE GERALDO (OAB/SP 279.334)

Processo 1013148-77.2025.8.26.0554 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - P.H.F.S.D.A.F. - B.F.S.D.A.F. - Por primeiro, nesta data, em consulta ao sítio do TJSP, verifiquei que a decisão que apreciou o pedido liminar nos autos do Pro… Ver mais

Processo nº 0000951-32.2025.8.26.0482

ID: 320319109

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000951-32.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

RICARDO ANTONIO SOARES BROGIATO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO ANTONIO SOARES BROGIATO (OAB/SP 94.925)

Processo 0000951-32.2025.8.26.0482 (processo principal 1006638-07.2024.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Ricardo Antonio Soares Brogiato - Vistos. Defiro a penhora de valor por meio do Sisbajud, utilizando-se a modalidade de repetição programada por 30 dias - "teimosinha". Cumpra-… Ver mais

Maíra Marques Alves x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 332288774

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1019539-07.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MAíRA MARQUES ALVES

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) DEBORAH RAMIRES SANCHEZ CORAZZA (OAB/SP 463.124)

Processo 1019539-07.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Maíra Marques Alves - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - DISPOSITIVO Diante de todo o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação de conhecimento proposta por MAIRA MARQUES ALVES, em desfavor de AZUL LINHAS AÉREAS BRASI… Ver mais

Processo nº 1001943-78.2025.8.11.0001

ID: 306525483

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001943-78.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

UBIRAJARA SAMPAIO MOTA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CANDIDO NISVALDO FRANCA COELHO JUNIOR (OAB/MT 250.570)

Número do Processo: 1001943-78.2025.8.11.0001 Vistos etc. Trata-se de ação de obrigação de fazer de retificação de data de início da doença para fins de restituição dos valores de imposto de renda da aposentada, proposta por UBIRAJARA SAMPAIO MOTA em face do MATO GROSSO PREVIDÊNCIA – MTPREV E OUTRO… Ver mais

Processo nº 0001423-02.2013.8.11.0052

ID: 259426343

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE RIO BRANCO Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 0001423-02.2013.8.11.0052

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLEITON FERNANDES RIBAS

Intimação

Advogados:

HUMBERTO MORAIS GOMES (OAB/MT 22.449)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE RIO BRANCO DECISÃO Processo: 0001423-02.2013.8.11.0052. AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: CLEITON FERNANDES RIBAS RELATÓRIO Trata-se de ação penal contra CLEITON FERNANDES RIBAS em razão do cometimento do disposto no arti… Ver mais

Processo nº 1505315-07.2024.8.26.0482

ID: 291103341

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Martinópolis - 1ª Vara Judicial Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1505315-07.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FABIO NAUFAL FONTOLAN

Intimação

Advogados:

WELLINGTON BRAGA (OAB/SP 243.638)

Processo 1505315-07.2024.8.26.0482 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Coação no curso do processo - FABIO NAUFAL FONTOLAN - Vistos. 1 - DA ANÁLISE DA PREVENTIVA Primeiramente passo para análise da preventiva decretada. Cuida-se de reavaliação, de ofício, da prisão preventiva decretada em desfa… Ver mais

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