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Resultados para "1018569-44.2024.8.26.0405" – Página 36 de 42

Processo nº 0007247-44.2024.8.26.0405

ID: 308359471
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0007247-44.2024.8.26.0405 (processo principal 0014162-46.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Transporte Aéreo - Hurb Technologies S/A - Vistos. Houve o início do presente incidente de cumprimento de sentença movido em face da devedora HURB TECHNOLOGIES S/A, sendo que houve decisão … Ver mais

Processo nº 1019442-44.2024.8.26.0405

ID: 293481785
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1019442-44.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - M.F.M. - - A.S.C. - Vistos. 1. Providencie a Requerente, Maria, a juntada aos autos, no prazo de quinze dias, de sua certidão de nascimento, diante do exposto no item "4" de fl. 258. 2. O memorial descritiv… Ver mais
DESPACHO Nº 2164949-36.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Osasco - Agravante: Flavia de Oliveira Rodrigues - Agravado: Igreja Mundial do Poder de De… Ver mais

Processo nº 1506285-44.2024.8.26.0405

ID: 318993733
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1506285-44.2024.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - E.G.B. - Fls. 98/99: Vistos. 1. Analisando os autos, observo que a denúncia foi oferecida em 05 de novembro de 2024, em face de E. G. B., como incurso no artigo 24-A, caput, da Lei n° 11.3… Ver mais

Processo nº 1506285-44.2024.8.26.0405

ID: 317712278
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1506285-44.2024.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - E.G.B. - Vistos. 1. Analisando os autos, observo que a denúncia foi oferecida em 05 de novembro de 2024, em face de E. G. B., como incurso no artigo 24-A, caput, da Lei n° 11.340/2006 (fls… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1033895-44.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Maria Amélia Leite Melo (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bmg S/… Ver mais

Processo nº 0007372-75.2025.8.26.0405

ID: 330990073
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0007372-75.2025.8.26.0405 (processo principal 1007414-44.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Paulo César José do Amarante - Vistos. Diante do depósito efetuado nos autos e da concordância manifestada pelo Exequente, JULGO EXTINTA a fase executiva da pre… Ver mais
ADV: Edmilson Baggio (OAB 130893/SP), Alex Sandro da Silva (OAB 278564/SP) Processo 1018569-35.2024.8.26.0020 - Embargos à Execução - Embargte: Ednaldo de Oliveira Valença - Embargdo: Instituto Educação e Sustentabilidade - Com fundamento nos arts. 6º e 10, do Novo Código de Processo Civil, faculto… Ver mais
Processo 1010712-44.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Ivany Laurentino de Sousa - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, incis… Ver mais
Processo 1023904-44.2024.8.26.0405 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Valter Freire da Silva Junior - - Jessica Freire da Silva - - Silvana Delgado Rodrigues Silva e outro - Vistos. 1. Defiro os beneficios da justiça gratuita. Anote-se. 2. Recebo as petições de fls. 52/54 e 70/71 como … Ver mais