Resultados para "1019670-10.2024.8.26.0602" – Página 36 de 38

HC 1019670/RS (2025/0261460-0) RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PACIENTE : BRUNO DECKEN PACIENTE : G… Ver mais
Processo 1034026-10.2024.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Parque Salamanca Incorporações Spe Ltda. - Edilaine Cristina Garcia - Cuida-se de Exceção de Pré Executividade interposta pela executada, sob os seguintes argumentos: nulidade ou inexistência de citação, falt… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO TRIBUNAL PLENO - JUDICIAL Relatora: MARTA NATALINA FEDEL 1004290-88.2025.5.02.0000 : CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS DR JOAO AMORIM : MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado pa… Ver mais
Processo 1507936-52.2025.8.26.0090 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Dso Dental Service Office Franquias - Vistos. Numa análise perfunctória, cabível para esse momento processual, vislumbro presentes elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resu… Ver mais

Processo nº 0010201-20.2025.8.26.0602

ID: 319391178
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Intimação
Processo 0010201-20.2025.8.26.0602 (processo principal 1012395-10.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Elias Abud Neto - - Cássio Abud - - Jacira Rodrigues Abud - Vistos 1) Iniciada a nova fase processual (pedido de cumprimento execução do julgado), como processo incidental, … Ver mais
Processo 1000898-48.2025.8.26.0445 (apensado ao processo 1006823-30.2022.8.26.0445) - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Antônio Galileu Nóbrega de Sousa - - Elaine Joisa Amaral de Sousa - Eric Fabiano Sartorato de Oliveira - Vistos. ANTÔNIO GALILEU NOBREGA DE SOUSA e ELA… Ver mais

Processo nº 0010203-87.2025.8.26.0602

ID: 312967979
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0010203-87.2025.8.26.0602 (processo principal 1012395-10.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Adiene Cristina Scarel Brenga - Vistos 1) Nos termos do artigo 82, §3º, do Código de Processo Civil, com redação dada pela Lei nº 15.109/2025, nas ações de cobrança e execuções… Ver mais

Processo nº 0010202-05.2025.8.26.0602

ID: 312967981
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0010202-05.2025.8.26.0602 (processo principal 1012395-10.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Adiene Cristina Scarel Brenga - Vistos 1) Nos termos do artigo 82, §3º, do Código de Processo Civil, com redação dada pela Lei nº 15.109/2025, nas ações de cobrança e execuções… Ver mais
DESPACHO Nº 1038488-10.2024.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Eduardo Luis Gonçalves - Recorrido: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Vistos. Cuida-se de agravo interposto com fulcro no art. 1.042 do Código de Processo Civil face decisão desta Presidê… Ver mais
Intimação
Processo 1042659-10.2024.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Virtuah Assessoria Virtual - Nº de ordem: 2024/002860 Vistos. Primeiramente, declaro preclusa a oportunidade de oferecimento de embargos, considerando que a parte executada não compareceu à audiência de … Ver mais
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