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Resultados para "1019968-53.2024.8.26.0003" – Página 36 de 44

Processo 1033063-53.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Gustavo Juliate Damaceno Fernandes - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovare… Ver mais
Intimação
Processo 0006214-27.2025.8.26.0003 (processo principal 1000956-53.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Atraso de vôo - Marcelo Pereira Dutra - Latam Airlines Group S/A - Vistos. 1) Diante do depósito efetuado (fls. 12/15) e para fins de viabilizar a transferência eletrônica do numerário, f… Ver mais

Processo nº 1031705-53.2024.8.26.0003

ID: 310392639
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1031705-53.2024.8.26.0003 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.S.O. - Ante o exposto, por ser a pretensão manifestada pelo requerente em sua peça inaugural, e sendo a requerida revel, com fundamento no supracitado dispositivo, JULGO PROCEDENTE o pedido e DECRETO o divórcio das partes acim… Ver mais

C. L. A. x F. S. O. Do B. L.

ID: 317650942
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004122-76.2025.8.26.0003 (processo principal 1022393-53.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - C.L.A. - F.S.O.B. - Vistos. Defiro a indisponibilidade de ativos financeiros (CPC, art. 854, caput e § 7º), exceto em conta salário, sem reiteração.Proced… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016476-53.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Jose Augusto Rosa Alvarenga Junior - Apelado: Banco do Brasil S… Ver mais
Processo 1025691-53.2024.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Consórcio Shopping Plaza Sul - - Aliasnce Assessoria Comercial Ltda - Vistos. Defiro a indisponibilidade de ativos financeiros (CPC, art. 854, caput e § 7º), exceto em conta salário, sem reiteração.Proceda… Ver mais

C. C. x R. S.

ID: 314915319
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1019968-67.2024.8.26.0451 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - C.C. - R.S. - Assim vista a questão e pelo mais que dos autos consta, julgo parcialmente procedente a ação e acolho em parte os pedidos deduzidos na inicial, para: a)- reconhecer e exti… Ver mais

Processo nº 1019968-42.2025.4.01.3400

ID: 276049991
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
Seção Judiciária do Distrito Federal 6ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1019968-42.2025.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: SINDICATO SERVIDORES PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCU e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARI… Ver mais

Processo nº 1019968-42.2025.4.01.3400

ID: 276049994
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
Seção Judiciária do Distrito Federal 6ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1019968-42.2025.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: SINDICATO SERVIDORES PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCU e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARI… Ver mais

Processo nº 1019968-42.2025.4.01.3400

ID: 276050001
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
Seção Judiciária do Distrito Federal 6ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1019968-42.2025.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: SINDICATO SERVIDORES PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCU e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARI… Ver mais
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