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Resultados para "1021269-90.2024.8.26.0405" – Página 36 de 47

Intimação
Seção Judiciária do Amazonas 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1021269-13.2023.4.01.3200 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: ASSOCIACAO DE SILVES PELA PRESERVACAO AMBIENTAL CULTURA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCUS VINICIUS DELARI… Ver mais
Intimação
Seção Judiciária do Amazonas 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1021269-13.2023.4.01.3200 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: ASSOCIACAO DE SILVES PELA PRESERVACAO AMBIENTAL CULTURA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCUS VINICIUS DELARI… Ver mais

Processo nº 1021269-25.2025.8.26.0577

ID: 324536265
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1021269-25.2025.8.26.0577 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - A.G.V. - O art. 5º da Constituição Federal dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora a concessão da gratuidade não exija o estad… Ver mais
Intimação
Processo 1034461-90.2024.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Sandra Aparecida Correa Barban - Wilson Alves - Vistos. Tendo em conta a apresentação de impugnação à assistência judiciária gratuita pela parte executada, com o escopo de comprovar a alegada situação de miserabi… Ver mais
Intimação
Processo 1034461-90.2024.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Sandra Aparecida Correa Barban - Wilson Alves - Vistos. Tendo em conta a apresentação de impugnação à assistência judiciária gratuita pela parte executada, com o escopo de comprovar a alegada situação de miserabi… Ver mais

Processo nº 1502777-90.2024.8.26.0405

ID: 301139413
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502777-90.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - E.L.S. - 1. Recebo a petição de fls. 78 como aditamento à inicial, prosseguindo-se o feito tão somente em relação a Regulamentação da Guarda, Visitas e Alimentos, posto que, diante do reconhecimento espont… Ver mais

Processo nº 1026992-90.2024.8.26.0405

ID: 314294392
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1026992-90.2024.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Centro Educacional Adriani Ltda - Vistos. Custas fls. 63. Defiro o(s) requerimento(s), conforme as especificações abaixo. SISBAJUD: defiro a indisponibilidade de todos os ativos financeiros que o executado manten… Ver mais

Processo nº 1029999-90.2024.8.26.0405

ID: 279782379
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: DANIEL FERNANDO NARDON (OAB 46277/RS) Processo 1029999-90.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marilda da Silva Prestes - Vistos. Consoante nota oficial publicada em 08/05/2025 no site da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio Grande do Sul (OAB/RS), houve imposição de … Ver mais
Intimação
Processo 0012961-82.2024.8.26.0405 (processo principal 1012733-90.2024.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - C.J.A.S. - - S.J.A.S. - E.R.S. - Vistos, etc. Diante do pagamento integral do débito e a manifestação dos exequentes (fls.248/249), e o parecer favorável da Drª. Prom… Ver mais
Intimação
Processo 0000247-90.2024.8.26.0405 (processo principal 1024778-63.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Edson Aparecido Borba - Ormalia Silva de Figueiredo - Vistos. Defiro a penhora do imóvel descrito na matrícula nº 65.310 do Cartório de Registro de Imóveis… Ver mais
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