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Resultados para "1021567-43.2024.8.26.0224" – Página 36 de 38

Processo 1021567-37.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Daniel Rodrigues Lifante - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, e extingo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para (i) declarar o … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1048048-43.2024.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: E. de S. P. - Apelado: I. R. M. F. (Menor) - Magistrado(a) Cama… Ver mais

Processo nº 1012643-43.2024.8.26.0224

ID: 312820283
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012643-43.2024.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - BRADESCO SAÚDE S/A - Vistos. A relação entre as partes é paritária, devendo ser aplicada a teoria maior da desconsideração da personalidade jurídica, nos termos do art. 50 do Código Civil. Logo, inviável a simples suce… Ver mais
Processo 0010425-25.2025.8.26.0224 (processo principal 1052122-43.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Comparato, Nunes, Federici e Pimentel Advogados - Hospital Neurocenter Ltda - 1. Custas ao final pelo executado. Na forma do artigo 513, § 2.º, do Código de Proces… Ver mais

Processo nº 1018560-43.2024.8.26.0224

ID: 293048326
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1018560-43.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Jose Wanderley Barbosa Pedroso - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação proposta por JOSÉ WANDERLEY BARBOSA PEDROSO em face do DETRAN/SP e ESTADO DE SÃO PAULO para determinar, em relação ao automóv… Ver mais
Processo 1024477-43.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Valquiria Lima dos Santos Santos - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - - Banco Bradesco S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a demanda, confirmando a tutela, para: 1) DECLARAR a … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1058066-26.2024.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: M. P. do E. de S. P. - Apelado: M. de G. - Apelado: A. B. S. C.… Ver mais
Processo 1061822-43.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Rosemeire Teles Lima - Ccinaap - Circulo Nacional de Assistencia dos Aposentados e Pensionistas - Do exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil,JULGO PROCEDENTEo pedido formulad… Ver mais
Intimação
ADV: Reudens Leda de Barros Ferraz (OAB 142259/SP) Processo 1058718-43.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Inbrax Comercio de Reatores Eletrico Ltda - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 dias, nos termos dos artigos 350, 351, do CPC, observado o prazo em dobro para… Ver mais

A. F. S. e outros x A. A. Da S.

ID: 279973117
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Elaine Alves da Silva (OAB 370035/SP), Ailton Arley de Almeida (OAB 370847/SP) Processo 0004910-43.2024.8.26.0224 - Cumprimento de sentença - Exeqte: A. F. S. , M. F. da S. - Exectdo: A. A. da S. - Vistos. Não houve regularização do polo ativo da ação como determinado às fls. 122. Assim, ante … Ver mais
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