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Processo nº 1021569-84.2025.8.26.0577

ID: 326026173

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1021569-84.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MILTON COSTA LUCIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE DA SILVA MACHADO (OAB/SP 222.699)

Processo 1021569-84.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Milton Costa Lucio - Vistos. Defiro a tramitação prioritária. Anote-se e Tarje-se. Providencie-se a serventia a retirada dasfotosde fl. 13 que se apresentam de forma apelativa,desnecessáriasao livre conv… Ver mais

Lidio Modesto Da Silva Filho x Gol Linhas Aéreas S.A.

ID: 332429488

Tribunal: TJMT Órgão: 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1021569-83.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

LIDIO MODESTO DA SILVA FILHO

Polo Passivo:

GOL LINHAS AÉREAS S.A.

Sentença

Advogados:

DOMINGOS SAVIO RIBEIRO (OAB/MT 11.684) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MT 13.245)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Processo: 1021569-83.2025.8.11.0001. REQUERENTE: LIDIO MODESTO DA SILVA FILHO REQUERIDO: GOL LINHAS AÉREAS S.A. Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos em face do ato judicial de Id. 197334017. Pois bem. Inicialme… Ver mais

Processo nº 1021569-80.2025.8.11.0002

ID: 335055294

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1021569-80.2025.8.11.0002

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KAUE PABLO DA SILVA CARDOSO WEDER CALIXTO DE ANDRADE

Sentença

Advogados:

PABLINE MAYARA BARBOSA MEDEIROS (OAB/MT 23.873) FILIPE MENEGUETI (OAB/MT 26.428)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1021569-80.2025.8.11.0002. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO AUTOR DO FATO: KAUE PABLO DA SILVA CARDOSO, RICARDO… Ver mais

Guilherme De Souza Dos Santos x Alexandre Fidalgo e outros

ID: 305578069

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 1ª Vara Cível Classe: AçãO DE EXIGIR CONTAS Nº Processo: 1033500-03.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

GUILHERME DE SOUZA DOS SANTOS

Polo Passivo:

ALEXANDRE FIDALGO GR6 EVENTOS – PRODUTORA, GRAVADORA E EDITORA LTDA

Intimação

Advogados:

MAYARA MARCELA PRUDENCIO SILVA (OAB/SP 443.659) MARCELO SILVA GUEDES (OAB/SP 377.393) JOSE ESTEVAM MACEDO LIMA (OAB/SP 468.330) ALEXANDRE FIDALGO (OAB/SP 172.650)

Processo 1033500-03.2024.8.26.0001 - Ação de Exigir Contas - Espécies de Contratos - Guilherme de Souza dos Santos - Gr6 Eventos – Produtora, Gravadora e Editora Ltda - Alexandre Fidalgo - Vistos. 1. No caso de início de cumprimento de sentença, o(a) exequente deverá providenciar a protocolizaçã… Ver mais

Grecco Transportadora Turistica Eireli Me x Garage Park Estacionamento Eireli - Epp

ID: 296773660

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1038544-03.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

GRECCO TRANSPORTADORA TURISTICA EIRELI ME

Polo Passivo:

GARAGE PARK ESTACIONAMENTO EIRELI - EPP

Intimação

Advogados:

JOSE ULYSSES DOS SANTOS (OAB/SP 65.983) CAMILA RAMOS CELESTINO SILVA (OAB/MG 178.458) BRUNO VAZ FLEURY (OAB/MG 190.663)

Processo 1038544-03.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Grecco Transportadora Turistica Eireli Me - Garage Park Estacionamento Eireli - Epp - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico… Ver mais

Processo nº 1021472-03.2024.8.26.0001

ID: 317824009

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1021472-03.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

VSTP EDUCAçãO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO DE ANDRADE BERNARDINO (OAB/SP 208.159)

Processo 1021472-03.2024.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Vstp Educação S.a. - Vistos. 1) Peças sigilosas: defiro a indisponibilidade de ativos financeiros da parte executada até o limite do valor descrito abaixo, via sistema SISBAJUD, na modalidade de repetição … Ver mais

Maria Ana Da Conceição x Banco Do Brasil S/A

ID: 322730047

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0009083-03.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ANA DA CONCEIçãO

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP 128.341) ADRIANA APOLINÁRIO DO NASCIMENTO (OAB/SP 180.202)

Processo 0009083-03.2024.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Maria Ana da Conceição - Banco do Brasil S/A - *Expeça-se mandado de levantamento do depósito em favor do credor. Se houver nos autos patrono constituído, atenda-se o art. 1.113, § 3º das NSCGJ: "procur… Ver mais

Processo nº 1021472-03.2024.8.26.0001

ID: 325875180

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1021472-03.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

VSTP EDUCAçãO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO DE ANDRADE BERNARDINO (OAB/SP 208.159)

Processo 1021472-03.2024.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Vstp Educação S.a. - Vistos. 1) Fls. 238/239: defiro a expedição de ofício(s) para localização de bens, endereço e informações cadastrais da parte executada Ana Paula Nicolau Montiani, RG nº 28084411-6, CP… Ver mais

Fabrinox Industria E Comércio Ltda x Paula Regina Pimentel e outros

ID: 303825767

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1028844-03.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FABRINOX INDUSTRIA E COMéRCIO LTDA

Polo Passivo:

PAULA REGINA PIMENTEL TOKIO MARINE SEGURADORA S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

FLAVIA LING NEMES (OAB/SP 464.773) PAULA REGINA PIMENTEL (OAB/SP 452.499) JAMIL ABID JUNIOR (OAB/SP 195.351)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1028844-03.2024.8.26.0001 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Fabrinox Industria e Comércio Ltda e outro - Recorrida: Paula Regina Pimentel - Recorrida: Tokio Marine Seguradora S/A - Magistrado(a) Marcos Alexandre Bronzatto Pagan - Colég… Ver mais

Wellington Bittencourt Dos Santos x 99 Tecnologia Ltda e outros

ID: 295495231

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 27ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008086-03.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

WELLINGTON BITTENCOURT DOS SANTOS

Polo Passivo:

99 TECNOLOGIA LTDA UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

FÁBIO RIVELLI (OAB/SP 297.608) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436) RODRIGO JOSE DE OLIVEIRA BISCAIO (OAB/SP 256.668) ERICK RENATO DO NASCIMENTO (OAB/SP 283.516)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008086-03.2024.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Wellington Bittencourt dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado:… Ver mais

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