Resultados para "1031566-50.2024.8.26.0602" – Página 36 de 40

Intimação
Processo 1030887-50.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - ACRTS - Associação Cultural de Renovação Tecnológica Sorocabana - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido, para condenar o requerido a pagar ao a… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000262-50.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apte/Apdo: Thiago Defacio Campos (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Unimed de… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1069460-58.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Giuliano Souza Sanches - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: DIREIT… Ver mais
Processo 0005791-50.2024.8.26.0602 (processo principal 1036217-62.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Quitação - Valderez Aparecida de Freitas Rossi Carvalho - - Daniel Henrique Mota da Costa - Paula Alessandra de Souza - Vistos. Defiro pesquisa de bens pelo sistema ARISP. SISBAJUD: 1) D… Ver mais

Processo nº 1508224-50.2024.8.26.0602

ID: 324528438
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1508224-50.2024.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Ricardo Antunes Ramos - PARCELAMENTO FISCAL - ART. 151, VI, CTN SUSPENDO a execução fiscal pelo prazo do PARCELAMENTO, conforme o artigo 151 inciso VI, do Código Tributário Nacional. Com o parcelamento, cessem-se novos atos de pe… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006242-09.2024.8.26.0198 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Franco da Rocha - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Alexandre Nemes Sachs - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: D… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006305-21.2025.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Carlos Issamu Nishiyori - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EME… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008554-79.2025.8.26.0114 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Campinas - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: José Aparecido dos Santos - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Deram provimento parcial, nos termos que constarão do ac… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1022097-86.2024.8.26.0114 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Campinas - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Fernanda Abreu Cruz - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: DIREITO AD… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1078614-03.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Danny Marcelo Brescansim da Silva - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EME… Ver mais
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