Resultados para "1031566-83.2025.8.26.0224" – Página 36 de 60

Condominio Edificio Saint Michael x Miriam De Oliveira Sighieri Calegari

ID: 335333220

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 9ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1009256-83.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO EDIFICIO SAINT MICHAEL

Polo Passivo:

MIRIAM DE OLIVEIRA SIGHIERI CALEGARI

Intimação

Advogados:

SILVIO LUIS DE ALMEIDA

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MOISÉS DE JESUS RIBEIRO

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Processo 1009256-83.2025.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Edificio Saint Michael - Miriam de Oliveira Sighieri Calegari - Vistos. HOMOLOGO, por sent…

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Banco Pan S/A x Francisco Matheus Da Silva Santos

ID: 309335123

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 19º Grupo - 37ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1031566-73.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S/A

Polo Passivo:

FRANCISCO MATHEUS DA SILVA SANTOS

Intimação de acórdão

Advogados:

ANDERSON SPEDO TELES DE SOUSA

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ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1031566-73.2024.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1031566-73.2024.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apelante: Banco Pan S/A - Apelado: Francisco Matheus da Silva Santos - Magistrado(a) Afonso Celso da Silva - Deram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO - FINANCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA NA ORIGEM RECURSO DO RÉU.SEGURO PRESTAMISTA ADMISSIBILIDADE DA COBRANÇA AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE COAÇÃO NA CONTRATAÇÃO DO PRODUTO, QUE TAMBÉM É UMA GARANTIA DE SEGURANÇA EM FAVOR DO MUTUÁRIO PARTE AUTORA QUE NÃO FEZ NENHUMA RESSALVA NO MOMENTO DA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO, NEM MANIFESTOU DISCORDÂNCIA COM A CLÁUSULA, TAMPOUCO EXERCITOU O DIREITO DE ARREPENDIMENTO PREVISTO NO ART. 49 DO CDC.TARIFA DE AVALIAÇÃO DE BEM COBRANÇA ADMITIDA TEMA 958 DO STJ SERVIÇO EFETIVAMENTE PRESTADO INEXISTÊNCIA DE IRREGULARIDADE OU ABUSIVIDADE POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE DOCUMENTOS EM SEDE DE APELAÇÃO, DESDE QUE INEXISTA MÁ-FÉ E SEJA OBSERVADO O CONTRADITÓRIO PRECEDENTES DO C. STJ. E DESTA E. CORTE.REGISTRO DE CONTRATO TEMA 958 DO STJ ATIVIDADE PRÓPRIA DA NATUREZA DA OPERAÇÃO ARTIGO 1.361, PARÁGRAFO 1º, DO CÓDIGO CIVIL COMPROVAÇÃO PELA JUNTADA DO DOCUMENTO CRLV QUE ESTÁ AO ALCANCE DO CONSUMIDOR. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 83

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Processo nº 1018568-83.2025.8.26.0224

ID: 303775691

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018568-83.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

J. C. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO D AURIA SAMPAIO

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Processo 1018568-83.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - J.C.D. - Vistos. Não se trata de Procedimento Comum Cível e sim de homologação de acordo. Assim, tendo em…

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Processo nº 0010059-83.2025.8.26.0224

ID: 302350269

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010059-83.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALVIN FIGUEIREDO LEITE

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Processo 0010059-83.2025.8.26.0224 (processo principal 1021613-37.2021.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - BANCO BRADESCO S.A. - Intime-se o executado na forma do artigo 513…

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Processo nº 1008189-83.2025.8.26.0224

ID: 307189943

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008189-83.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

GABRIELLE GOMES DE ANDRADE HELENNA GOMES DE ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAYSSA RODRIGUES MENEGHETTI

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Processo 1008189-83.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gabrielle Gomes de Andrade - - Helenna Gomes de Andrade - Manifeste-se a parte autora em réplica, no pra…

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Tertuliano Roque Bandeira x Banco Yamaha Motor Do Brasil S.A

ID: 310427672

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1026328-83.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

TERTULIANO ROQUE BANDEIRA

Polo Passivo:

BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S.A

Intimação

Advogados:

AILTON BACON

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ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO

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Processo 1026328-83.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Tertuliano Roque Bandeira - BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S.A - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo …

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Processo nº 1016434-83.2025.8.26.0224

ID: 292241834

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1016434-83.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MAURO MEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHELLI CAROLINE PANIS TAKAHASHI

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Processo 1016434-83.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Mauro Meira dos Santos - Vistos. Recebo a petição de fls. 85/88 como emenda à petiçã…

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Processo nº 1017889-83.2025.8.26.0224

ID: 292251970

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1017889-83.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANNE AKIE HASEGAWA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO FERNANDES DOURADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1017889-83.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Anne Akie Hasegawa - Vistos. Recebo a petição de fls. 55/58 como emenda à petição inicial. Retif…

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Processo nº 1030173-26.2025.8.26.0224

ID: 310966790

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1030173-26.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MOISES BATISTA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1030173-26.2025.8.26.0224 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim S.A. - Vistos. Consta dos dados do processo esta observação: Distribuído por D…

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Processo nº 1007219-83.2025.8.26.0224

ID: 310717782

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007219-83.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MIGUEL ARCANGELO LOURENçO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉ BATISTELLA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007219-83.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Miguel Arcangelo Lourenço - Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado do mérito, intimem-se as par…

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