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Resultados para "1031567-68.2025.8.26.0224" – Página 36 de 60

Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000737-68.2025.8.26.0224/SP Assunto: Indenização por Dano Moral (Direito Civil) RÉU : BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A) : FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB SP261844) ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas a informarem se possuem interesse na d… Ver mais
ADV: Simone Silva Isac (OAB 351322/SP), Tiago Pereira Chambo de Souza (OAB 414660/SP) Processo 1022255-68.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Danilo Zacharias Gonçalvez Moura - Vistos. 1 - Recebo a petição de fls. 101/102 como emenda à inicial. Anote-se. 2 … Ver mais
Intimação
ADV: Lidia Ines Tonetta da Rocha (OAB 76768/SP), Lysandra Furini Fernandes Dorea (OAB 419888/SP) Processo 0010351-68.2025.8.26.0224 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Gilmar Montoza Gorne - Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, intime-se a Fazenda Pública para impu… Ver mais
Intimação
Processo 1029724-68.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Marcio Necho da Silva - Vistos. 1 - Recebo a petição de fls. 136/137 como emenda à inicial. Anote-se. 2 - Cite-se o réu, no rito do juizado especial e nos termos do Comunicado Conjunto nº 508/2018… Ver mais
Intimação
Processo 1022643-68.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Juros/Correção Monetária - Marcelo Clemente - Vistos. O juízo de admissibilidade dos recursos deverá ser feito em primeiro grau, nos casos de juizado especial, nos termos do artigo 43 da Lei n. 9.099/1995 e c… Ver mais

Processo nº 0014349-44.2025.8.26.0224

ID: 323332695
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0014349-44.2025.8.26.0224 (processo principal 1014592-68.2025.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Licença-Prêmio - Maria Luiza Gasques - Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, intime-se a Fazenda Pública para impugnar a execução em 30 (trinta) dias, nos termos do art. 535 do mesm… Ver mais
Processo 1007414-68.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Maria Socorro da Silva Gonçalves - - João Lopes de Sousa - Gol Linhas Aéreas S.A. - 1. Opostos tempestivamente, conheço dos embargos. No mérito, porém, nego-lhes provimento, pois o recurso não pre… Ver mais

Processo nº 1031276-68.2025.8.26.0224

ID: 332776929
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1031276-68.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Cássia Maria da Silva - Vistos. A parte autora não promoveu o preparo do feito, deixando de recolher as custas iniciais devidas ao Estado, além de ter solicitado de forma expr… Ver mais
Intimação
Processo 1027396-68.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Eduardo de Lima Silva - Vistos. O juízo de admissibilidade dos recursos deverá ser feito em primeiro grau, nos casos de juizado especial, nos termos do artigo 43 da Lei n. 9.099/1995 e como esclar… Ver mais

Processo nº 1010615-68.2025.8.26.0224

ID: 304308295
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010615-68.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Regina Barros dos Reis - Vistos. 1. Defiro a gratuidade da justiça à parte autora. Anote-se. 2. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do… Ver mais
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