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Processo nº 0014366-17.2024.8.26.0224

ID: 324485095

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0014366-17.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ARIANE DE ORNELAS ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARIANE DE ORNELAS ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0014366-17.2024.8.26.0224/02 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - Ariane de Ornelas Almeida - Vistos. O valor a ser requisitado é de R$ 9.192,40, a título de honorári…

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Processo nº 1048095-17.2024.8.26.0224

ID: 330395960

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1048095-17.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

L. A. M. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADILSON DOS SANTOS PINHEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1048095-17.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - L.A.M.S. - Vistos. Diante do laudo juntado aos autos, arbitro os alimentos provisórios à menor menor Livi…

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Processo nº 1047901-17.2024.8.26.0224

ID: 337082311

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 5ª Vara de Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1047901-17.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. F. DA S.

Intimação

Advogados:

MARCELO GONÇALVES BEZERRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1047901-17.2024.8.26.0224 - Guarda de Família - Guarda - J.F.S. - I. As partes são legítimas e estão bem representadas. Estão presentes os pressupostos de existência e validade do processo. …

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Processo nº 1032769-42.2025.4.01.3900

ID: 319162875

Tribunal: TRF1 Órgão: 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1032769-42.2025.4.01.3900

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ELIZA BAIA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RENAN FREITAS SANTOS

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

AMANDA OLIVEIRA FREITAS

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO: 1032769-42.2025.4.01.3900 ASSUNTO: [Salário-Maternidade (Art. 71/73)] … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO: 1032769-42.2025.4.01.3900 ASSUNTO: [Salário-Maternidade (Art. 71/73)] AUTOR: ELIZA BAIA DO NASCIMENTO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (CITAÇÃO SEM LAUDO) Nos termos da Portaria n° 04/2023, de ordem dos magistrados deste Juízo, a Secretaria da Vara adota as seguintes providências: 1.Consignar que o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, caso tenha sido formulado, será apreciado na sentença. 2.Intimar a parte autora para, no prazo de 15 dias, emendar a petição inicial, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito, apresentando os seguintes documentos/providências: Cópia integral do processo administrativo referente ao benefício pleiteado. 3.Cumprido o item anterior, citar o Réu para, querendo, apresentar proposta de acordo ou contestar o feito, no prazo de 30 dias (art. 9º da Lei nº 10.259/2001), identificando o tipo de demanda (tipo 1, 2, 3 e 4), conforme critérios previamente acordados, presumindo o desinteresse em acordar na hipótese de transcorrer in albis o prazo fixado. No prazo para contestação, deverá, ainda, trazer o processo administrativo e demais informações inerentes ao esclarecimento da causa, nos termos do art. 11 da Lei nº 10.259/2001, inclusive as pesquisas necessárias para instrução do feito e que estão à disposição da autarquia. Fica advertido que a ausência da apresentação de pesquisas realizadas nos sistemas de dados à disposição do INSS, inclusive processo administrativo, bem como a ausência de impugnação específica dos fatos na contestação, poderá levar ao reconhecimento dos fatos alegados pelo autor na exordial, se devidamente comprovados pela prova documental apresentada. 4.Havendo proposta de acordo, intimar a parte autora, pelo prazo de 5(cinco) dias, para manifestar-se expressamente sobre os termos do acordo proposto, destacando que a ausência de manifestação será entendida como não aceitação. Belém/PA, data da assinatura eletrônica (documento assinado eletronicamente)

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Processo nº 1059056-17.2024.8.26.0224

ID: 306512434

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1059056-17.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ELZA DO SOCORRO SOUZA FARIAS NIRALDO DINIZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAURA GATTO IENGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1059056-17.2024.8.26.0224 - Inventário - Sucessões - Elza do Socorro Souza Farias - Niraldo Diniz - Vistos. Revendo entendimento anterior, defiro os benefícios da Gratuidade da Justiça. An…

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Processo nº 0022671-87.2024.8.26.0224

ID: 293986430

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0022671-87.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ALETHEIA NEGOCIOS EDUCACIONAIS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0022671-87.2024.8.26.0224 (processo principal 1016958-17.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Aletheia Negocios Educacionais Ltda - Nos termos…

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Processo nº 0027170-17.2024.8.26.0224

ID: 290776862

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0027170-17.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

PRISCILA ARAúJO DE FREITAS FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA SILVA ALMEIDA DO CARMO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO DE ALMEIDA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA DE ALMEIDA ARAUJO FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0027170-17.2024.8.26.0224 (processo principal 1032672-22.2021.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Liminar - Priscila Araújo de Freitas Fernandes - Vistos. 1. Efetue-se a pesquisa on-line …

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Processo nº 0004957-17.2024.8.26.0224

ID: 278774356

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004957-17.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DIA BRASIL SOCIEDADE LIMITADA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL ANTONIO HENKE NEIVA DE LIMA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TIAGO GODOY ZANICOTTI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ADV: Gabriel Antonio Henke Neiva de Lima Filho (OAB 420786/SP), Tiago Godoy Zanicotti (OAB 437516/SP) Processo 0004957-17.2024.8.26.0224 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Dia Brasil Sociedade Limit…

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Joana D Arc Da Rosa Oliveira x Fundação Para O Remedio Popular - Furp

ID: 280002051

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0026297-17.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOANA D ARC DA ROSA OLIVEIRA

Polo Passivo:

FUNDAçãO PARA O REMEDIO POPULAR - FURP

Intimação

Advogados:

LIVIA MARIA RODRIGUES CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ISMAEL VIEIRA DE CRISTO CONSTANTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE CESAR FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Ismael Vieira de Cristo Constantino (OAB 116358/SP), Alexandre Cesar Faria (OAB 144895/SP), Livia Maria Rodrigues Cruz (OAB 357310/SP) Processo 0026297-17.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cív…

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Processo nº 1000759-17.2024.8.26.0224

ID: 280092558

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 5ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1000759-17.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: José Carlos Skrzyszowski Junior (OAB 308730/SP) Processo 1000759-17.2024.8.26.0224 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Vistos. Defiro a susp…

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