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Resultados para "1033897-05.2024.8.26.0602" – Página 36 de 41

Processo 1033412-05.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Serviço Militar - Pedro Guimarães de Souza - - Eduardo Francisco Kriguer - - Luiz Alberto Pansarini ( Carolina Pansarini) - - Luiz Carlos Silva - - Severino Coelho da Silva - - Helena Maria Biondo Sanches - - Inocencia dos Santos… Ver mais

Processo nº 0018250-84.2024.8.26.0602

ID: 306464838
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0018250-84.2024.8.26.0602 (processo principal 1031084-05.2024.8.26.0602) - Cumprimento Provisório de Decisão - Consulta - J.B.Q. - - M.B.P. - Vistos. I)Fls. 119: a executada já foi intimada reiteradas vezes para dar integral cumprimento à ordem judicial, razão pela qual indefiro o pedido… Ver mais
Intimação
Processo 1050678-05.2024.8.26.0602 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Obrigações - Alexandre Carvalho da Silva - ISTO POSTO, PASSO A DECIDIR. Julgo PROCEDENTES os pedidos e o faço para, declarando rescindido o contrato de locação que vinculava as partes, por culpa do requerido… Ver mais

Processo nº 1011587-05.2024.8.26.0602

ID: 334064172
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011587-05.2024.8.26.0602 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Glaucia Roberta da Silva - Vistos. No prazo de 30 dias, providencie a autora o cumprimento dos seguintes itens da decisão de fls. 108/112: - Item 2.2: Se a parte requerente for casada ou estiver em união estável, o cônjuge … Ver mais
Processo 1033897-75.2019.8.26.0506 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Injúria - M.R.B. - P.R.B. - Conforme extrai-se dos autos, o v. acórdão de fls. 523/530, com prejuízo dos demais pedidos dos recorrentes, reconheceu a nulidade do feito, por vício não sana… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012654-05.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Congregação de São Bento da Irmãs Missionárias - Apelada: Natáli… Ver mais
Processo 1046895-05.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Regina Maria Machado Leme - Sindnapi - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical - Vistos. Foi admitido pelo Egrégio Tribunal de Justiça/SP, em 29 de maio de 2025, publicado em 12… Ver mais

Processo nº 1010229-05.2024.8.26.0602

ID: 335109258
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010229-05.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Ester Marcuço Prestes - Vistos. 1. Indefiro o benefício da gratuidade da justiça, uma vez que não vislumbro a presença dos requisitos autorizadores. Observo que a declaração de pobreza gera apenas presunção… Ver mais
Intimação
Processo 1033218-05.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - C.M.S. - - E.M.S. - E.J.S. - 1. Requerente(s). Às págs. 57-59, deu-se o acolhimento do pedido de gratuidade da justiça. 2. Requerido(a)(s). Acolhe-se o pedido de gratuidade da justiça (DECLARAÇÃO DE NECESSIDADE DE ASSIS… Ver mais

Processo nº 0018695-05.2024.8.26.0602

ID: 308792337
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0018695-05.2024.8.26.0602 (processo principal 1038768-78.2024.8.26.0602) - Cumprimento Provisório de Decisão - AUSÊNCIA DE VAGA - P.E.B. - Vistos, etc. I)Fls. 1/14, 28/29, 36/38 e 45/46: em linha com o que vem sendo traçado desde fls. 15 e 39, diante da ausência de comprovação pela parte e… Ver mais
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