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Processo nº 0008703-83.2025.8.26.0602

ID: 314404476

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0008703-83.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

PAULO HENRIQUE RAMOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIO DE MOURA LACERDA ARRUDA BOTELHO (OAB/SP 193.723)

Processo 0008703-83.2025.8.26.0602 (processo principal 1042565-62.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Paulo Henrique Ramos - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresentada(os)… Ver mais

Processo nº 1049161-62.2024.8.26.0602

ID: 324351894

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1049161-62.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

H. DOS S. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME ALVES MARTINS (OAB/SP 406.457)

Processo 1049161-62.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - H.S.F. - Vistos. 1. Fls. 46/58: Recebo como emenda à inicial. Defiro à parte autora os benefícios da Assistência Judiciária, ante os documentos juntados. 2. Indefiro o pedido de trâmite em segredo de… Ver mais

Gol Linhas Aereas S.A x Adeones Da Silva Oliveira Gaúna

ID: 308089315

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0013104-62.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

GOL LINHAS AEREAS S.A

Polo Passivo:

ADEONES DA SILVA OLIVEIRA GAúNA

Intimação de acórdão

Advogados:

CARLOS OLIVAR DE FARIAS JUNIOR (OAB/MA 10.755) ARLESON BRUNO RIBEIRO LIMA (OAB/MA 12.619) GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB/SP 188.483) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) VILLEMOR, TRIGUEIRO, SAUER E ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/SP 224)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0013104-62.2024.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Gol Linhas Aereas S.A - Recorrido: Adeones da Silva Oliveira Gaúna e outro - Magistrado(a) Marcio Bonetti - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: DIREITO DO CONSU… Ver mais

Nair Aparecida Bueno Correa x Fazenda Do Estado De São Paulo

ID: 296297357

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0090229-24.2024.8.26.0500

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

NAIR APARECIDA BUENO CORREA

Polo Passivo:

FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Intimação

Advogados:

WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB/SP 125.142) GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL (OAB/SP 407.584) FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB/SP 136.973)

Processo 0090229-24.2024.8.26.0500 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Nair Aparecida Bueno Correa - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0001464-62.2024.8.26.0602/0001 Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Foro de Sorocaba Em cumprimento à requisição expedid… Ver mais

Maria Rosa Rodrigues Correa e outros x Massa Falida De Embrasol S/A Empresa Brasileira De Óleos

ID: 316163465

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1011428-62.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ROSA RODRIGUES CORREA SAMIRA CORREA

Polo Passivo:

MASSA FALIDA DE EMBRASOL S/A EMPRESA BRASILEIRA DE ÓLEOS

Intimação

Advogados:

ROSEMARY OSLANSKI MONTEIRO AICHELE (OAB/SP 117.326)

Processo 1011428-62.2024.8.26.0602 - Usucapião - DIREITO CIVIL - Maria Rosa Rodrigues Correa - - Samira Correa - Massa Falida de Embrasol S/A Empresa Brasileira de Óleos - Vistos. 1)- Defiro a gratuidade da justiça aos autores. Anotada. 2)- Tratando-se de autor pessoa física, a inicial de usucap… Ver mais

Processo nº 1010749-62.2024.8.26.0602

ID: 278112037

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010749-62.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AMAZON.COM.BR - AMAZON SERVIçOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA FRIOVIX COMERCIO DE REFRIGERAçãO LTDA LIVELO S/A

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE LACERDA CAMPOS (OAB/MG 74.828) FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB/SP 39.768) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (OAB/SP 421.316)

ADV: Francisco Antonio Fragata Junior (OAB 39768/SP), Eny Angé Soledade Bittencourt de Araújo (OAB 421316/SP), RAFAEL DE LACERDA CAMPOS (OAB 74828/MG) Processo 1010749-62.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Amazon.com.br - Amazon Serviços de Varejo do Brasil Ltda, Livel… Ver mais

Processo nº 1500793-62.2024.8.26.0602

ID: 324528452

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500793-62.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TRANSPALLETS INDUSTRIA DE PALETES LTDA

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS GONÇALVES MARINHO NETO (OAB/SP 389.494)

Processo 1500793-62.2024.8.26.0602 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - TRANSPALLETS INDUSTRIA DE PALETES LTDA - MANDADO DE LEVANTAMENTO ELETRÔNICO, após o cumprimento do COMUNICADO 358/2025 Defiro a expedição de mandado de levantamento eletrônico (MLE) para a exequen… Ver mais

J. E. O. x L. D. Do N. e outros

ID: 295663226

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1040043-62.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

J. E. O.

Polo Passivo:

L. D. DO N. M. DE S.

Despacho

Advogados:

GUILHERME CABRAL LEAL (OAB/SP 457.773) LUCI IRENE RODRIGUES FORTE DA SILVA (OAB/SP 479.905)

DESPACHO Nº 1040043-62.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Sorocaba - Recorrente: J. E. O. - Recorrida: L. D. do N. (Menor) - Recorrido: M. de S. … Ver mais

Processo nº 1035969-36.2024.4.01.3304

ID: 278024807

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1035969-36.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

VALDOMIRO DOS SANTOS SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LAZARO DE SOUZA TAVORA (OAB/BA 53.494) IUNNA SILVA SANTIAGO (OAB/BA 49.617)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO N. 1035969-36.2024.4.01.3304 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VALDOMIRO DOS SANTOS SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. DESPACHO A… Ver mais

Cristiano Grings x Do Peregrino Comércio E Serviços Ltda

ID: 303913108

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São João da Boa Vista - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005810-44.2024.8.26.0568

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CRISTIANO GRINGS

Polo Passivo:

DO PEREGRINO COMéRCIO E SERVIçOS LTDA

Intimação

Advogados:

VERIDIANA SÉRGIO FERREIRA SANTAMARINA (OAB/SP 158.345) HELLEN CRISTINA PADIAL BACKSTRON FALAVIGNA (OAB/SP 172.798) CESAR AUGUSTO SERGIO FERREIRA (OAB/SP 143.524) ANA CAROLINA CARLONI DA SILVA (OAB/SP 453.081)

Processo 1005810-44.2024.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Cristiano Grings - do Peregrino Comércio e Serviços Ltda - Vistos. Trata-se de ação de arbitramento de aluguel com pedido liminar. Aduz o autor, em síntese, que se casou em 24 de outubro de 2010 com a sócia da emp… Ver mais

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