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Resultados para "1036001-30.2025.8.26.0506" – Página 36 de 44

DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4000612-30.2025.8.26.0506/SP EXEQUENTE : COLEGIO CONCEPCAO CRIANCA E CIA. LTDA ADVOGADO(A) : LARISSA MAGALHÃES DE CARVALHO (OAB SP473947) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Consoante Enunciados nº 2 do FOJESP, nº 7 do Conselho Supervisor de Juizados Especiais do TJ/SP e … Ver mais

Processo nº 1028435-30.2025.8.26.0506

ID: 306514484
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1028435-30.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Nilsa Medeira D Espirito Pereira - Vistos. DECISÃO Houve admissão do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, processo paradigma nº 2026575-11.2023.8.26.0000 Tema 59 - TJSP - IRDR - Benefício Previdenciário -… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000418-30.2025.8.26.0506/SP AUTOR : SANDRA CRISTINA DA ROCHA FLORIANO ADVOGADO(A) : RODRIGO CARMO DOS REIS (OAB SP357443) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para: I - informar sua qualificação completa ("I - nome completo de todas as partes, vedada… Ver mais
Intimação
Processo 1029793-30.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sociedade de Ensino Superior Estácio de Ribeirão Preto Ltda - Vistos. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situaçõ… Ver mais
Processo 1029890-30.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Gervaci Inacio da Cruz - Vistos. Considerando o teor dos documentos carreados aos autos, INDEFIRO o pedido da Gratuidade da Justiça (artigo 99, §2º, CPC/2015). Apesar de o legisla… Ver mais

Processo nº 1032800-30.2025.8.26.0506

ID: 323146699
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1032800-30.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Estela Trombela da Silva - Vistos. 1) Concedo os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita è parte autora. Anote-se. 2) Houve admissão do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, processo par… Ver mais

Processo nº 1032606-30.2025.8.26.0506

ID: 323128755
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1032606-30.2025.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. - Vistos. O processo correrá em segredo de justiça até o cumprimento da liminar. Em face do julgamento definitivo do Tema nº 1132 pelo STJ, tem-se por eficaz a comunicação. Assim, compro… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4001000-30.2025.8.26.0506/SP EXEQUENTE : ORIGINALLIS EVENTOS LTDA ADVOGADO(A) : EMERSON SANTANA (OAB SP437875) DESPACHO/DECISÃO Vistos. A teor do art. 1º, parágrafo único da Resolução CNJ nº 345/2020, o Juízo 100% Digital permite que todos os atos processuais, i… Ver mais

Processo nº 1027950-30.2025.8.26.0506

ID: 302443456
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1027950-30.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ijair José Idalgo - Posto isso, e por se mostrar atualmente desvantajosa às partes, deixo de designar a audiência de conciliação prevista no artigo 334 do CPC. Cite-se a parte ré para contestar a ação no prazo de 15… Ver mais

Processo nº 1028047-30.2025.8.26.0506

ID: 302734730
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1028047-30.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Oferta e Publicidade - Luzia Aparecida Giani Bernardo - Vistos. É responsabilidade do Juiz aferir, com seriedade, acerca da condição econômica da parte requerente da assistência judiciária, baseado em elementos objetivos, a fim de conc… Ver mais
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