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Resultados para "1036008-29.2024.8.26.0224" – Página 36 de 49

Intimação
Processo 1058803-29.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Loja do Auto Elétrico Ltda - Ebazar.com.br LTDA - ME - Vistos. 1. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 dias úteis, justificando sua pertinência, sob pena de preclusã… Ver mais
Processo 1064041-29.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Henrico Fernandez Gomes Santos - Jump And Joy Park Diversoes Ltda - Vistos. Não é o caso de juízo de retratação, mantenho a sentença por seus próprios fundamentos. Nos termos do artigo 1.010, §§ 1º e 2º, … Ver mais
Intimação
ADV: Rosimeire Santana de Araujo (OAB 262299/SP) Processo 0013531-29.2024.8.26.0224 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: MARILI ALVES DE OLIVEIRA DOURADO - Fica o peticionante intimado a recolher a despesa com o desarquivamento, nos termos do comunicado nº 211/2019 (DJE 12/0… Ver mais
Processo 0014054-07.2025.8.26.0224 (processo principal 1010012-29.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Torres de Carvalho e Andrade Advogados Associados - Thayane Costa Silva - - Silvana Cristina Santiago - Tendo em vista o disposto no artigo 82, § 3º, do Cód… Ver mais

G. A. V. x J. V.

ID: 330389198
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0023425-29.2024.8.26.0224 (processo principal 1040033-56.2022.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - G.A.V. e outros - J.V. - Vistos, Defiro os beneficios da justiça gratuita ao executado (fls. 34). Tendo em vista a satisfação do débito alimen… Ver mais

Processo nº 1036008-05.2023.8.26.0114

ID: 297244368
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036008-05.2023.8.26.0114 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Arnaldo Olieira da Silva - Autos nº 2023/001753. Vistos. 1-Em ação de usucapião proposta em face de pessoa falecida que não deixou herdeiros conhecidos, vislumbram-se duas possibilidades, haja vista não ser cabível constar no po… Ver mais

B. A. N. A. x R. C. A.

ID: 304348974
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1046290-29.2024.8.26.0224 - Divórcio Litigioso - Dissolução - B.A.N.A. - R.C.A. - Os casos que envolvem menores demandam do Estado-Juiz muita cautela, o que implica que o juiz não é mero chancelador de acordos de vontades. A melhor doutrina ensina que o princípio da autonomia privada é m… Ver mais
Processo 1050558-29.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Sávio Richard Conceição dos Santos - Transportes Aéreos Portugueses S/A (Tap - Air Portugal) - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação movida por SÁVIO RICHARD CONCEIÇÃO SANTOS contra … Ver mais
Intimação
Processo 0012969-83.2025.8.26.0224 (processo principal 1063653-29.2024.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Thiago Rodrigo Belmudes - Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, intime-se a Fazenda Pública para impugnar a execução em 30 (tri… Ver mais
Processo 1009915-29.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Sandra Vieira de Alcantara - Associação Condominial Ilhas do Sol - Ciência sobre a designação de audiência no CEJUSC, conforme certidão que segue, não sendo necessárias outras providências pelas partes. C… Ver mais
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