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Processo nº 1033100-07.2024.8.26.0577

ID: 309170010
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1033100-07.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Olivia Aparecida Ribeiro - Vistos. Trata-se de ação proposta pela parte autora em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, na qual pleiteou restabelecimento/concessão de benefício de natureza aci… Ver mais
Intimação
ADV: Rosemary de Oliveira Bezerra (OAB 306959/SP), Ricardo Leal de Moraes (OAB 56486/RS) Processo 1038726-07.2024.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Luiz Sabulo Nakamura - Exectdo: Elevadores Otis Ltda - Ciência à parte exequente sobre a seguinte certidão para manifestação, no p… Ver mais
ADV: Letícia Pereira de Andrade (OAB 178794/SP), Thais Rodriguez Pena Moreira (OAB 323426/SP) Processo 1001090-07.2024.8.26.0577 - Interdição/Curatela - Reqte: Maria do Rosário Silva Santos, Antonio Luciano da Silva, Maria do Carmo da Silva, Lazaro Luciano da Silva - Reqda: Aparecida Divina da Silv… Ver mais
ADV: Letícia Pereira de Andrade (OAB 178794/SP), Thais Rodriguez Pena Moreira (OAB 323426/SP) Processo 1001090-07.2024.8.26.0577 - Interdição/Curatela - Reqte: Maria do Rosário Silva Santos, Antonio Luciano da Silva, Maria do Carmo da Silva, Lazaro Luciano da Silva - Reqda: Aparecida Divina da Silv… Ver mais
Processo 1040472-07.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Neila da Silva Leite de Sousa - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo, extingo a fase de conhecimento, com resolução de mérito, e JULGO IMPROCEDENTES … Ver mais
Processo 1003515-07.2024.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito Mútuo dos Servidores Municipais de SJCampos - CRESSEM - Daniele Barreto e outro - Vistos. Fls.270/271 -A penhora de percentual dos vencimentos do devedor, no caso, é viável. Realmen… Ver mais
Processo 1036301-07.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Jose Torres de Araújo - BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para: a) DECLARAR a nulidade do contrato em questão (880363826-4) e a c… Ver mais
Processo 1023594-07.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Rosania Rosa Martins - Casas Pernambucanas - - Prefisa S.a Crédito Financiamento e Investimento - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, resolvendo o processo, com mérito, nos termos do artigo … Ver mais
ADV: Fabiano Coutinho Barros da Silva (OAB 109658/RJ), Renan de Oliveira Liscano (OAB 120306/RS) Processo 1031063-07.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Melissa de Almeida Corrêa Alfredo - Reqda: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - Isto posto, e considerando o que mais… Ver mais

Processo nº 0021092-37.2024.8.26.0602

ID: 291150204
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0021092-37.2024.8.26.0602 (processo principal 1036010-63.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Ana Claudia Paes de Oliveira - Nº de Ordem: 2023/002109 Vistos. 1 - Considerando a manifestação do exequente e o decurso do prazo para pagamento voluntário do débito, proceda-s… Ver mais
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