"1036011-23.2024.8.26.0405" - Resultados da Busca – Página 36 de 38

Estado De São Paulo x Fabio Henrique Barboza

ID: 317654990

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001794-03.2024.8.26.0615

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

FABIO HENRIQUE BARBOZA

Intimação de acórdão

Advogados:

TALITA VIRGINIA GALLO GUEDES (OAB/SP 230.419)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001794-03.2024.8.26.0615 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Tanabi - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Fabio Henrique Barboza - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO ADMINISTRATIVO. DIRETOR E… Ver mais

Estado De São Paulo x Fabio Henrique Barboza

ID: 317648894

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001794-03.2024.8.26.0615

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

FABIO HENRIQUE BARBOZA

Intimação de acórdão

Advogados:

TALITA VIRGINIA GALLO GUEDES (OAB/SP 230.419)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001794-03.2024.8.26.0615 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Tanabi - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Fabio Henrique Barboza - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO ADMINISTRATIVO. DIRETOR E… Ver mais

Phaser Incorporação Spe S/A x Alex Sandro Mendes Damasceno e outros

ID: 332945099

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015474-23.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

PHASER INCORPORAçãO SPE S/A

Polo Passivo:

ALEX SANDRO MENDES DAMASCENO RITA DE CáSSIA PAIVA DAMASCENO

Intimação

Advogados:

RODRIGO FERRARI IAQUINTA (OAB/SP 369.324) MARIA LUIZA DE SABOIA CAMPOS ALVES DE OLIVEIRA (OAB/SP 171.291) MARCELLO URIEL KAIRALLA (OAB/SP 389.700) BRUNA DUARTE LEITE (OAB/SP 422.697)

Processo 0015474-23.2024.8.26.0405 (processo principal 1000973-52.2021.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Phaser Incorporação Spe S/A - Alex Sandro Mendes Damasceno - - Rita de Cássia Paiva Damasceno - Vistos. Trata-se de pedido de desbloqueio. Às fls. 44, const… Ver mais

Processo nº 1036011-95.2023.4.01.3700

ID: 313288403

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036011-95.2023.4.01.3700

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO BORGES COSTA FILHO

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO: 1036011-95.2023.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAIMUNDO BORGES COSTA FILHO REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Tipo B - Resolução … Ver mais

Anderson Antonio Jubelino De Oliveira x Estado De São Paulo

ID: 307947987

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001834-57.2024.8.26.0106

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANDERSON ANTONIO JUBELINO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

FABIANO SOBRINHO (OAB/SP 220.534)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001834-57.2024.8.26.0106 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Caieiras - Recorrente: Anderson Antonio Jubelino de Oliveira e outro - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - … Ver mais

Processo nº 1036011-26.2023.8.26.0577

ID: 330269982

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 5ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1036011-26.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRUNO FEITOSA DO NASCIMENTO DAVID DA ROCHA DE ALMEIDA EDILBERTO ROBSON RIBEIRO EMERSON ESCOBAR LINO JACKSON FONSECA RIBEIRO KLEBER NUNES FARIA DE SOUZA NESTOR FAVIAN HERNANDES PEREZ NICOLE DE PAIVA REIS PATRICIA ROSANA HERNANDEZ RIBEIRO REGINALDO SALVADOR DOS REIS WENCESLAU MONTEIRO NETO

Intimação

Advogados:

WILIS ANTONIO MARTINS DE MENEZES (OAB/SP 83.745) VALDOMIRO VIEIRA (OAB/MG 67.511) TÂNIA REGINA DE MENEZES (OAB/SP 498.611) SAMILA JÉSSICA ABDALLA (OAB/SP 505.576) RODRIGO SOARES DE CARVALHO (OAB/SP 245.891) RITA DE CASSIA QUIRINO BARRETO (OAB/SP 497.429) RENATO ALVES DE SOUZA (OAB/SP 286.323) NILTON MATTOS FRAGOSO FILHO (OAB/SP 217.667) NATAN DIAS SANTIAGO (OAB/SP 144.059) MARIANA BERNARDES BASILE SILVEIRA STOPA BERNARDI (OAB/SP 228.708) MARIA ANDREA DE MACHADO E BUSTAMANTE VIEIRA (OAB/MG 71.557) MARCIO SOUZA DA SILVA (OAB/SP 195.400) LUIZ AUGUSTO DA ROS RODRIGUES (OAB/SP 348.633) JÚLIA MARIA GEARA DE OLIVEIRA (OAB/SP 467.199) JAQUELINE APARECIDA NUNES (OAB/MG 142.482) FLAVIA PENA PAOLI (OAB/SP 324.019) ERALDO JACINTO RAMOS (OAB/SP 471.132) EDUARDO CAMARGO NEVES (OAB/SP 334.766)

Processo 1036011-26.2023.8.26.0577 (apensado ao processo 1017428-27.2022.8.26.0577) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa - Wenceslau Monteiro Neto - - REGINALDO SALVADOR DOS REIS - - Jackson Fonseca Ribeiro - - EMERS… Ver mais

Processo nº 1034750-23.2024.8.26.0405

ID: 316437140

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1034750-23.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

GRAZIELE EDMER SANTANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIA DE MARIA GOMES LEITÃO (OAB/SP 486.074)

Processo 1034750-23.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Graziele Edmer Santana - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, julgo IMPROCEDENTE o pedido inicial, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, e declaro exti… Ver mais

Francisco Das Chagas Feitosa x Intensiva Remoções Terrestres Ltda

ID: 315609500

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1038242-23.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO DAS CHAGAS FEITOSA

Polo Passivo:

INTENSIVA REMOçõES TERRESTRES LTDA

Intimação

Advogados:

JOÁS CLEOFAS DA SILVA (OAB/SP 369.632) FERNANDO JACOB NETTO (OAB/SP 237.818)

Processo 1038242-23.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Francisco das Chagas Feitosa - Intensiva Remoções Terrestres Ltda - Vistos. Trata-se de ação de ressarcimento de danos proposta por FRANCISCO DAS CHAGAS FEITOSA em face de INTENSIVA REMOÇÕES TERRESTRES LTDA. Ad… Ver mais

Boticário Produtos De Beleza Ltda. x Carrefour Comércio E Indústria Ltda

ID: 321108328

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 6ª Vara Cível Classe: RENOVATóRIA DE LOCAçãO Nº Processo: 1033586-23.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

BOTICáRIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA.

Polo Passivo:

CARREFOUR COMéRCIO E INDúSTRIA LTDA

Intimação

Advogados:

MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB/SP 175.513) FERNANDA RODRIGUES FERREIRA (OAB/SP 481.966) CRISTIANO CARLOS KOZAN (OAB/SP 183.335)

Processo 1033586-23.2024.8.26.0405 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - Boticário Produtos de Beleza Ltda. - Carrefour Comércio e Indústria LTDA - Com efeito, não se pode ignorar que, na petição inicial, a autora expressamente afirmou não ter conhecimento sobre a identificação de quem s… Ver mais

Processo nº 0014213-23.2024.8.26.0405

ID: 327137150

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0014213-23.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WECARE HOSTING SERVIçOS LTDA

Intimação

Advogados:

BRUNO PAULA MATTOS CARAVIERI (OAB/SP 243.683)

Processo 0014213-23.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - WeCare Hosting Serviços Ltda - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil,JULGO IMPROCEDENTE a pretensão indenizatória e, quando aos pedidos afetos a descu… Ver mais

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