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Resultados para "1036012-74.2024.8.26.0577" – Página 36 de 38

Processo 1040474-74.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Rosana Gonçalves Valério Moretti - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo, extingo a fase de conhecimento, com resolução de mérito, e JULGO IMPROCEDENT… Ver mais
Processo 1021753-74.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Rosangela Vicente Silva - Wd Imoveis Negocios Imobiliarios Ltda e outro - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão remanescente formulada por ROSANGELA VICENTE DA SILVA em face de WD… Ver mais
Processo 1040183-74.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Maria Claudete Marques de Faria - - Benedito Antonio de Faria - Vistos. Cuida-se deação de adjudicação compulsória c/c baixa de hipoteca, ajuizada por Maria Claudete Marques de Faria e Benedito Antonio de Fa… Ver mais
ADV: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 270757/SP), Mario Loureiro Pereira (OAB 338704/SP) Processo 1011568-74.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Mercadinho Vila Express Ltda - Reqdo: Via Pagseguro Internet S/A (pagbank) - Isso posto, e considerando o que mais consta dos… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1021074-74.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Município de São José dos Campos - Apelado: Sangra D'… Ver mais

Processo nº 5514043-64.2025.8.09.0010

ID: 330350550
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Decisão
PODER JUDICIÁRIOESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE ANICUNS1ª Vara judicial (Família e Sucessões, Infância e Juventude, Cível e Juizado Especial Cível)  Autos nº: 5514043-64.2025.8.09.0010Tipo de ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Embargos -> Embargos à ExecuçãoAutor(a): Anna Claud… Ver mais

Processo nº 5514043-64.2025.8.09.0010

ID: 330350558
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Decisão
PODER JUDICIÁRIOESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE ANICUNS1ª Vara judicial (Família e Sucessões, Infância e Juventude, Cível e Juizado Especial Cível)  Autos nº: 5514043-64.2025.8.09.0010Tipo de ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Embargos -> Embargos à ExecuçãoAutor(a): Anna Claud… Ver mais
Processo 1036885-74.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Leonardo Silva de Melo - Vistos. 1. Recebo a emenda da petição inicial, uma vez que cumpridos os requisitos legais, especialmente os previstos no art. 129-A da Lei n.º 8.213/1991, com as modificações d… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1038922-74.2024.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José dos Campos - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Marcelo de Andrade Cunha - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: D… Ver mais
Processo 1039504-74.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Sandra Justino Santos - DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo, extingo a fase de conhecimento, com resolução de mérito, e JULGO PARCIALM… Ver mais
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